Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 355 GILBERTO PALACIO DE ANDRADE PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0016859-80.2018.5.16.0005 RAYNARA DE JESUS MORAIS COSTA VOLF ADVOGADO ISAAC NEWTON SOUSA SILVA(OAB: 18165/MA) ADVOGADO ISAAC RIBEIRO SILVA(OAB: 9232/MA) RÉU S. SOARES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS - ME ADVOGADO GILSON FREITAS MARQUES(OAB: 2769/MA) PROCESSO: ATSum 0017333-51.201

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 130 PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA Servidor Responsável PINHEIRO, 9 de Janeiro de 2019. Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0016859-80.2018.5.16.0005 AUTOR RAYNARA DE JESUS MORAIS COSTA VOLF ADVOGADO ISAAC NEWTON SOUSA SILVA(OAB: 18165/MA) RÉU S. SOARES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS - ME Intimado(s)/Citado(s): - RAYNARA DE JESUS MORAIS COSTA

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 716 ausência. SAO LUIS, 16 de Agosto de 2017. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que tome ciência que a audiência anteriormente marcada para o dia 29/08/2017 foi redesignada para o dia 04/10/2017 09:15 horas, na sala de audiências da 5ª Vara do HENRIQUE JOSE BELFORT FREIRE Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho. Servido

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Processo Nº ACPCiv-0016210-57.2014.5.16.0005 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU MUNICIPIO DE CEDRAL ADVOGADO PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU(OAB: 18494/MA) RÉU FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA ADVOGADO ALEXANDRE MAIA LAGO(OAB: 4264/MA) ADVOGADO ROGERIO ALVES DA SILVA(OAB: 4879/MA) 227 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO EXECUTADO 1153 JOSE DE JESUS MORAIS COSTA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSE DE JESUS MORAIS COSTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66f207d proferida nos autos. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração o

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos 1360 Servidor Responsável pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0018327-20.2016.5.16.0015 AUTOR FRANCINETE DE JESUS MORAIS COSTA ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS(OAB: 11566/MA) RÉU CASA

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 132 AUTOR: RAYNARA DE JESUS MORAIS COSTA VOLF DESTINATÁRIO:ISAAC NEWTON SOUSA SILVA RÉU: S. SOARES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS ME PROCESSO: 0016859-80.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 128712

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RÉU 306 J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: MAGNO DE JESUS PEREIRA MELO - JOSÉ LUIS PEREIRA ANTONIO DE JESUS MORAIS COSTA PODER EDILSON VALE COSTA JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0129300-48.2011.5.16.0005. EDIMILSON DOURADO AUTOR: JOSÉ LUIS PEREIRA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU: J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. F

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 155 Jurisprudencial n.º 363 da SDI-1. Para fins do artigo 832, § 3º, da Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. CLT, não integram a base de cálculo das contribuições Razões finais remissivas pela autora e prejudicadas pelo réu. previdenciárias as verbas contidas no art. 28, § 9º, da Lei nº Ambas as tentativas conciliatórias restaram prejudi

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 830 EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Decorrido o prazo, certifique a Secretaria a apresentação ou não das contraminutas e, em seguida, subam os autos ao egrégio Regional para apreciação do apelo, sem necessidade de novo Intimado(s)/Citado(s): - ALVINO SOARES despacho. SAO LUIS/MA, 02 de setembro de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA