Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11908035 Eliane de Fatima Carvalho Abreu – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 20/08/2015 A 03/09/2015 - , 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08577652 Rosemary de Oliveira Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 14/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 12340576 Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/10/2014 A 02/10/2014 - , 12340576 Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/10/2014 A 02/10/2014 - , 12527974 Lucineia Cacula Domingos – ASB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - , 12961447 Neusa Maria Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - , 13000286 Lucas Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03604899 Maria Lucia da Silva Lopes e Carvalho – TFAZ – 1 - Januaria - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 45 - 19/08/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2 - Sao Francisco - 45 - 19/08/2015 A 02/10/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5