Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0368199/6 0384943/7 0280833/5 0382714/4 0280835/0 0905912/2 0905875/1 0373862/2 0349529/8 0905914/8 0905827/2 0905862/9 0905767/0 0280842/6 0385175/5 0375010/6 0905881/9 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0349817/7 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0302322/3 0350261/4 0902367/2 0367726/7 0350197/0 0905929/6 0284107/0 0905930/4 0902240/1 0929661/7 0280849/1 0905887/6 0281126/3 0385307/4 0360998/9 0905936/1 0281129/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015. MASP 1102913-9 SANDRO DE MOURA COELHO, ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1172105-7 SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1133791-2 SILVESTRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018. Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018. Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018. Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)