Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018 Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018: REMOÇÃO PARA MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM O MUNICÍPIO: Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Domingos Rodrigues 2 PEB1A-Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 20 - 02/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 28 - 13/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 10 - 25/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13210521 Debora Ferreira Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292285 Marilia Marcionilia do Carmo – ASO – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13752191 Kelly Soares Alexandre Muniz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13784194 Julio Cesar Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I Fundaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result