Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 319 RÉU JH SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS EIRELI - ME JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) FORTE GÁS JEANE ROCHA DO NASCIMENTO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000766-92.2019.5.13.0004 AUTOR JOSE CARLOS FELICIANO ADVOGADO CLAIRE DE BRIT

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 PODER 318 RÉU ADVOGADO JEANE ROCHA DO NASCIMENTO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - RAYSA RAMALHO NOTIFICAÇÃO Fica a parte ré intimada para tomar ciência dos embargos declaratórios #id:5a456fd. PODER JOAO PESSOA/PB, 20 de novembro de 2020. JUDICIÁRIO LAIRTON CURI DE MELO Assessor Ficam as partes notificadas para tomar

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 204 ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) JH SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS EIRELI - ME JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) FORTE GÁS JEANE ROCHA DO NASCIMENTO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) contadoria afaste a cobrança dos honorários periciais. RÉU Ciência às partes. ADVOGADO MIRELLA D ARC DE MELO C

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 602 há que se falar em recolhimento da contribuição previdenciária Senha de acesso: 502156 respectiva à cota parte do empregador. Fica autorizada a retenção JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2022. das contribuições previdenciárias relativas à cota do empregado, a serem calculadas oportunamente. MARCIO ALBERTO FERNANDES LOPES Fixo, com base no artigo 791-A da CLT,

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000211-92.2022.5.13.0029 AUTOR ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RÉU COSMÉTICOS UNHA DE GEL ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) RÉU RAFAEL CARNEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) 577 ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) COSMÉTICOS UNHA DE GEL JOACIL FREIRE

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC, os embargos EMENTA: CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRESUNÇÃO declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão questionada DE RECEBIMENTO. ÔNUS DA PROVA.

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - RAYSA RAMALHO Intimado(s)/Citado(s): - FORTE GÁS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRESUNÇÃO JUSTIÇA DO DE RECEBIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Nos termos da Súmula 16 do Tribunal Sup

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 603 JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) FRANCISCO ADELINO PEREIRA JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) CENTRAL ROCHAS LANCHES LTDA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 281 Intimado(s)/Citado(s): - IRRELY FERREIRA NASCIMENTO - HELDERCLEY BARROS SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Vista às partes dos esclarecimentos enviados pelo perito no id Ciência às partes da decisão de id 889cd97. 78f0c9a, pelo prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. JOAO PESSOA/PB, 11 d

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAISA DO NASCIMENTO RAMALHO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) JH SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS EIRELI - ME JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) FORTE GÁS JEANE ROCHA DO NASCIMENTO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JEANE ROCHA DO NASCIMENTO -