CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5969 FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004255-91.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Eduardo Jose Thomy Dultra Junior Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Uni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6263 Anuncio o julgamento antecipado da lide. Publique-se. Vistas ao Ministério Público. Porto Seguro, 3 de novembro de 2022. FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001937-38.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7541 Teor do despacho: “ Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, bem como sobre os documentos constantes no ID 108541466, no prazo de 15 (quinze) dias.” Eu, Cinara Peixoto, estagiária de Direito, o digitei. Porto Seguro (BA), 4 de novembro de 2021. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2300 AGRAVANTE: SIMONE DA SILVA GONCALVES Advogado(s): PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA AGRAVADO: EDINEY CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s):NEILTON SANTOS DE ANDRADE, ALINE PASSOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. FIXAÇÃO ABAIXO DOS PADRÕES DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7297 a, adotando o critério de 3,33 pontos para todas as questões das provas objetivas, refazer o cálculo da nota final dessa prova da parte autora e, estando dentro do número de vagas ofertadas, 1.320 como posto nessa decisão, de logo providenciar a correção da sua prova discursiva e publicar a sua colocação juntamente com os demais em relação a tal prova, so

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1643 Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8039897-15.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. L. D. S. Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: V. P. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1441 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Carlos Manoel Da Hora Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0522783-23.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órg�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5650 Havendo apelação intime-se para contrarrazões e após enviem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Porto Seguro, 24 de janeiro de 2023. FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8004191-81.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdiç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1963 AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: JOALDO SANTOS DE MACEDO Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação do Estado da Bahia para que em cinco dias se manifeste acerca da preliminar suscitada em contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafez

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca: Salvador Ordem: 65 Processo: 8041627-61.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: RONIELTO SMIDERLE S & E PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179)