Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 331346-7 3 PEB II I II J PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO 331747-6 1 PEB I O I P ANExo v (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 ) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE cArAtiNGA Servidor masp - Dv Adm . carreira Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010, combinado com a Lei nº 19 .837 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE/ Nº 10.186, 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação regido pelo Edital SEE nº 07/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE/ Nº 10.186, 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação regido pelo Edital SEE nº 07/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz Siqueira Silva – ATB – 3 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias de Figueiredo – PEB – 0 - Contagem - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14101141 Lilian Cassia Chaves Vercosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14291884 Viviane Cristina Santos Marcal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I Metropolitana C, 03199312 Maria Aparecida Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1175587-3, Otávia Amorim Frade, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º cargo, a contar de 04/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1470177-5, Silvana Dias Rodrigues,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 40 - 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2022 A 12/10/2022 - 158.I, 12335261 Telma Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 16/09/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 13212022 Stefania Ma