Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 1731 - MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Alexandre de Souza Alencar - DILMA GONCALVES DO NASCIMENTO - Estado do Espírito Santo A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ES. - Gentil Luiz Vieira Filho - Sindsaude Sind dos Serv Saude no Ees - VIVIANI PINTO DOS SANTOS BAZILIO (herd. de Joana P. dos Santos) PROC.0221200-32.1990.5.17.0002 CONCLUSÃO Faço

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Alexandre de Souza Alencar Emilio Marciano Colodetti(OAB: 4811/ES) Gentil Luiz Vieira Filho Emilio Marciano Colodetti(OAB: 4811/ES) DILMA GONCALVES DO NASCIMENTO Juliano Trindade Chefer Pereira(OAB: 14996/ES) 1736 Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatório COORDENADORIA DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 Recurso Especial nº 0802571-62.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evair Silva Mamedes DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Ao recorrido para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2601 Advogado(s): REU: WERICK DA SILVA BARBOSA Advogado(s): MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (OAB:BA52523) SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de ação penal na qual foi aplicada a suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei nº 9.099/95), sendo impostas ao acusado WERICK DA SILVA BARBOSA condições a serem adimplidas durante o período de prova, quais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 96 Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 421 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 1408769-70.2021.8.12

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2603 Em tese, o fato criminoso ocorreu no ano de 2008 e a denúncia foi recebida no dia 15 de maio de 2015 (ID nº 269511131). Durante o curso processual, a Defesa apresentou petição, pugnando pelo reconhecimento da extinção da punibilidade da acusada, em razão da flagrante ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em abstrato pela contagem do prazo pela met

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3892 Advogado: Jose Nogueira Elpidio (OAB:BA46601) Advogado: Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB:BA20756) Terceiro Interessado: Joana Pinto Dos Santos Terceiro Interessado: Hospital Geral Ernesto Somões Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2602 Durante o curso processual, a Defesa apresentou petição, pugnando pelo reconhecimento da extinção da punibilidade da acusada, em razão da flagrante ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em abstrato pela contagem do prazo pela metade (acusada com mais de 70 anos), nos exatos termos do art. 109, inciso IV, c/c art. 115, caput, ambos do Código Penal (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 289 Apelação Cível nº 0839225-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Lirodiou Silva Advogado: Lirodiou Silva (OAB: 22208/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO EM CINCO DIAS - PARTE INTIMADA - RECOLHI