Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) JACINTO HENRIQUE CARES JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) IAGO DA COSTA SILVA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) MANOEL NASCIMENTO CONCEICAO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) VALTENIR LANES COSTA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) WELLINGTON JOAQUIM DOS SANTOS JOAO AMERICO PINHEIRO MA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 1011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Processo Nº TutCautAnt-0000421-04.2019.5.10.0007 REQUERENTE VANDERLEI CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) REQUERENTE JACINTO HENRIQUE CARES ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) REQUERENTE IAGO DA COSTA SILVA ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1048 Damasceno. PODER JUDICIÁRIO Coordenadoria da 3ª Turma; JUSTIÇA DO Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgamento). PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0101300-78.1994.5.10.0012 AP - ACÓRDÃO 3ª BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE TURMA/2022 ALMEIDA, Servidor de Secretaria RELAT

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1080 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional Alessandro Santos de Miranda. PODER JUDICIÁRIO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga JUSTIÇA DO Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgamento). PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0101300-78.1994.5.10.0012 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE ANTONIO LOURENCO DE PAULO ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) AGRAVANTE ADAILTON DOS SANTOS DE SANTANA ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) AGRAVANTE ABEL PEREIRA DOS SANTOS (9) ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) AG

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0101300-78.1994.5.10.0012 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE ANTONIO LOURENCO DE PAULO ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) AGRAVANTE ADAILTON DOS SANTOS DE SANTANA ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) AGRAVANTE ABEL PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, AGRAVANTE ADVOGADO conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade de intimação, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do AGRAVANTE ADVOGADO recurso. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. E

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1262 BRASILIA, 25 de Setembro de 2018 Dispositivo PATRICIA GERMANO PACIFICO Juiz do Trabalho Substituto Sentença CONCLUSÃO Por todo o exposto, ADMITO a impugnação aos cálculos ajuizada pelos exequentes para, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação retro que fica integrando este dispositivo. Julgo subsistente a penhora efetivada. Homologo

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO(O

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERENTE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO(O