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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3760 Parte Autora: Valdei Antonio Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Nondeci Andrade De Oliveira Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Itamar Antonio Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Nondeildes Oliveira Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1114 Agravante: Ana Paula Da Silva Marques Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Elzon Costa Dos Santos Junior Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Joelma De Oliveira Da Silva Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Nagela Aide Cirineu Ferreira Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1206 Tribunal de Justiça da Bahia, em, 26 de maio de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 03 | 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8035832-11.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ana Paula Da Silva Marques Advogado: Joao Batist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2966 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000036-94.2021.8.05.0246 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serra Dourada Impetrante: Ana Paula Da Silva Marques Advogado: Geisiane Brito Da Silva (OAB:BA39598) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Impetrante: Elzon Costa Dos Santos Junior Advogado: Geisiane Brito Da S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1571 Advogado(s): MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO, THAIS MACEDO FONTES DA FONSECA, CLEBER OLIVEIRA AGUIAR ESPÓLIO: HELDENIZE SILVA DE SENA Advogado(s): THIAGO MICHEL RODRIGUES GONCALVES DE SA, VIRNA GOMES PATRICIO DESPACHO Nos termos da regra expressa no art. 1.021, §2º, do CPC/15 e no art. 320, §1º, do RITJBA, intime-se a(s) parte(s) agravada(s), para, querendo,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3767 Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Itamar Antonio Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Nondeildes Oliveira Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Valdinor Antonio De Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Pedro Antonio Andrade Advogado: J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3763 INTIMAÇÃO 0001850-90.2007.8.05.0079 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Eunapolis Parte Autora: Margarida Oliveira De Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Advogado: Danilo Menezes Barreto (OAB:BA16602) Parte Autora: Valdei Antonio Andrade Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Parte Autora: Nondeci Andrade De Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3958 Art. 76 - Compete aos Juízes de Acidentes de Trabalho: I - processar e julgar os feitos administrativos e contenciosos relativos aos acidentes de trabalho, ressalvadas as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e fundações sejam interessadas; (grifo meu) Além disso, dispõe a LOJ: Art. 144 - Na Comarca de Eunápolis servirão 10 (dez) Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1554 Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Nagela Aide Cirineu Ferreira Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Reginalda Guimaraes Dos Santos Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Samira Pereira Lima De Oliveira Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Agravante: Selma Silva Santos A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1459 III – Inconformado, interpôs-se Agravo Interno, que foi levado a julgamento e cujo acórdão foi no sentido de negar provimento ao agravo. IV – Agora, em sede de embargos de declaração, aponta omissão e alega que a apelação não foi submetida ao colegiado. V – Omissão inexistente, uma vez que o objeto da apelação fora reapreciado pelo colegiado, quan