Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9532 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d97e905 aberta perante a Caixa Econômica Federal (agência 4151) ou proferido nos autos. BANCO DO BRASIL S.A.(agência 1172), à disposição da Vara do DESPACHO Trabalho de Mogi Guaçu, vinculada ao presente processo. Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se pretendem Por medida de economia e celerida

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI JOSE EDUARDO DE ALCANTARA CARLOS EDUARDO FRAUENDORF DE CAMARGO BITTENCOURT 9552 Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, o recolhimento da contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. Considerando a atua

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 JOAO BATISTA DE ABREU 15055 no TRT-15, conforme Comunicado GP-CR 5/2022 . Juiz do Trabalho Titular Assim, a audiência designada para o dia 18.05.2022, às 11h, será Processo Nº ATOrd-0011210-26.2019.5.15.0071 AUTOR SERGIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI(OAB: 286923/SP) RÉU SYLVAMO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 MOGI GUACU/SP, 29 de abril de 2022 15067 cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) dias, que JOAO BATISTA DE ABREU resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação. Juiz do Trabalho Titular Atentem, ainda, que o uso de máscara continua sendo obrigatório no TRT-15, conforme Comunicado GP-CR 5/2022 . Processo Nº ATOrd-0011767-52.2015.5.15.0071 A

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 15073 referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. celeridade processual, fica resguardado o direito de oitiva das As demais testemunhas das partes deverão comparecer, partes e de seus advogados, por videoconferência, se desta forma independentemente de intimação, sob pena de preclusão. preferirem fazê-lo ou tiverem dificuldade para irem até à Va

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 15117 Intimado(s)/Citado(s): - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. - TRANSGUACUANO TRANSPORTES LTDA trabalhista, antes da retenção do imposto de renda, já descontado o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado. Desse montante, R$37.384,16, refere-se ao valor líquido do crédito trabalhista devidamente atualizado, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO R$61.149,00,refere-se

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GRAN RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO 16845 DISPOSITIVO Posto isso, acolho a prejudicial, para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do inciso II do art. 487 do CPC de Intimado(s)/Citado(s): 2015, relativamente às pretensões condenatórias anteriores a - GRAN RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14/4/2

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No mais, observe-se o disposto no art. 878 da CLT, com a redação 16855 - LUCAS RODRIGUES SANTOS conferida pela Lei 13.467/2017. Notifiquem-se. PODER JUDICIÁRIO MOGI GUACU/SP, 29 de abril de 2022. JUSTIÇA DO JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular SAB INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010043-03.2021.5.15.0071 AUTOR SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARCIO ANT

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12185 ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) SANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) MATEUS GALANTE OLMEDO RODRIGO DA SILVA PEREIRA Por presentes os requisitos de validade, HOMOLOGO o acordo noticiado por meio do peticionário de Id n. a47eda0, em especi

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 12187 a execução. Assim, intimem-se as partes, sendo a reclamada, por meio de seu administrador judicial, para que, querendo, impugnem a execução no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Silentes, expeçam-se certidões para habilitação do crédito, e JUSTIÇA DO arquivem-se os autos. Intimem-se. MOGI GUACU/SP, 25 de abril de 2022. INTI