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ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CAO DA INICIAL ACUSATORIA, NESSA FASE PROCESSUAL, SER RESTRITA AO S CASOS DE SER MANIFESTAMENTE INEPTA, FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSU AL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU FALTAR JUSTA CAU SA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. COM EFEITO, PORQUANTO NAO SE E STA DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR, RECEBO A DENUNCIA. II I ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIG
Edição nº 110/2013 20060110014483 19990110715108 19990110715108 176197 19980110332636 20010110238784 20030110528607 20030110937208 20030111161039 20030110196940 20050111474829 20040110351109 6033297 20030110723183 20000110236539 2778697 20020110871760 20020110424117 20040111033209 20000110566145 20000110381842 6104597 2635196 19990110854907 846397 19990110854607 20010110463642 19990110501324 20020110307735 492596 60196 623596 2759596 4147496 3048196 1981696 1094696 904096 6055796 5359696 4178
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1797 julgamento da lide no estado em que se encontra. CONCLUSÃO Nesta data, 25 de junho de 2021, eu, ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 22 de junho de 2021, eu, VICKY CAROLINE Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. VASCONCELOS BUCKER RIBEIRO, faço conclusos os presentes DESPACHO autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1662 exposição dos fatos de que resulte o dissídio'. Todavia, essa DESPACHO exposição fática sucinta deve conter elementos suficientes que não Vistos etc. comprometam a defesa e forneçam ao julgador parâmetros para Ante o acima exposto, FICA a parte reclamada notificada para, no compreender os contornos da lide. O pedido, por sua vez, também prazo de 5(cinco) d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2038 6º qq.: 27968, AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA, a p/de 17.12.15 28093, ELENA CRISTINA CIOLA SALETTI, a p/de 13.12.15 88146, RITA DE CASSIA MOREAU ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, a p/de 22.12.15 88170, MARIA APARECIDA DE LOURDES ARRUDA, a p/de 5.12.15 91868, EDNA DOMINGUES, a p/de 7.12.15 91891, SELMA ALFREDO DA SILVA, a p/de 14.12.15 91942, SOLANGE DE FATIM
Edição nº 49/2013 19990110356035 19980110492644 20000110802464 20000110913467 20010110163678 20010110662574 20010110450192 20010110617936 20000110849567 20010110865105 20010110608905 20000110302758 20010110598512 20010110527608 20010110294047 20010110268264 20000110387682 20010110601509 19980110372504 20010110835176 20000110823508 20010110234628 20000110787380 20010110328926 19990110620143 20000110233418 20010110962434 20010110193898 19990110762372 19980110455943 19990110199366 6691997 199901
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1075 contas de ID. 7d54514/a1ed15a/1b8f5b7, fazendo-o pelas razões que expende no petitório de ID. 5fc112d. Tudo visto e examinado. Eis a decisão: PROCESSO: 0000575-68.2021.5.05.0014 II. FUNDAMENTOS II.1. Apregoa a reclamada, para impugnar as contas de ID. Fica V.Sa. notificada para: 7d54514/a1ed15a/1b8f5b7, que o autor: Tomar ciência acer
Edição nº 228/2012 20080111673072 20080111674879 20080111677895 20080111679265 20080111679273 20080111696476 20080111699636 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 20070111452867 20070111522767 20070111524885 20070111466549 20070110918025 20070110967357 20070110985618 20070110994905 20070111064803 20070111163808 20070111257239 20070111189385 20070111196997 20070111208830 20070111211410 20070111248964 20080110491233 20070111182784 20070111319818 20070111343187
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1817 Daniel Holanda Ibiapina(OAB: 23644/CE) PACAJUS/CE, 25 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA PATRICIA SALES DINIZ Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciênc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; - INTIME-SE O REU PARA PAGAME NTO DA MULTA, NO PRAZO DE DEZ DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, FO RTE NO CAPUT DO ART. 50 DO CODIGO PENAL. - OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM ATENCAO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTIT UICAO DA REPUBLICA; - CUMPRIDAS AS PROVIDENCIAS ACIMA, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA PEND