Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 440 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 327 pela juntada da certidão atualizada do C.R.I. em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 84.627, sob pena de desconstituição da penhora e aplicação do art. 921 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), VALMI

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 DECISAO Nº 2015.07.1.020276-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO BOSCO DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF025122 - JOELMA RODRIGUES LEONARDO DE MOURA. VITIMA: DANILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: ABDIAS SENA MOURA. Adv(s).: (.). DECISAO - A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal (fl. 74/74-v).

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 956 também restaram quitados. Já em relação às custas judiciais, condeno o executado ao seu pagamento, se já pagas, apresentar o devido comprovante. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e que se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do(a) executado(a) ou de seu patrimônio. Expedientes necessários. Após o tr

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 486 se. ADV: DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE), ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JUNIOR (OAB 29118/CE) Processo 0165116-57.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Estado do Ceará - EXECUTADO: Jurg Meili - DECIDO.Reza o art. 26 da Lei n. 6.830/80:Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancela

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal (fl. 38/39-v). Devidamente citados (CAIO à fl. 69 e ALESSANDRA à fl. 71), os denunciados apresentaram, cada qual, a respectiva resposta à acusação (fls. 101-v e 87/91). A Defesa da acusada ALESSANDRA requereu a instauração de insanidade mental e pela aplicação do disposto no artigo 71, do Código Penal, haja vista a ação penal nº 2015

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 956 também restaram quitados. Já em relação às custas judiciais, condeno o executado ao seu pagamento, se já pagas, apresentar o devido comprovante. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e que se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do(a) executado(a) ou de seu patrimônio. Expedientes necessários. Após o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 352 SP), HIROMI HARA (OAB 21557/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), GUSTAVO POMPÍLIO (OAB 310695/SP) Processo 0002055-08.2012.8.26.0032 (032.01.2012.002055) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mania Distribuição e Comércio Ltda - Adauto Donizete de Freitas - - Alex de Paula Castilho - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 350 a FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA da presente ação de cobrança movida por Aparecido José Ribeiro contra Otávio Martins. 2 - Expeça-se guia de levantamento referente as diligências depositadas e não utilizadas, caso tenha, em favor da parte depositante e ou seu procurador, caso tenha poderes específic

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Essa decisão passa a integrar e ser parte inseparável da sentença de fls. 179/184. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 24/11/2014 às 14h19. WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito . Nº 2014.07.1.027931-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JANI RUBENITA DOS SANTOS SOUZA e outros. Adv(s).: DF043313 - JOSE GOMES DA SILVA NETO. R: L