Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Marcelo Antonio Neves Ferreira(OAB: MG 96179) Emporio da Forma Moda Esportiva Ltda. Marcelo Antonio Neves Ferreira(OAB: MG 96179) Rosiane Cicele Barros Magui Parentoni Martins(OAB: MG 30562) DECISÃO: A Turma, a unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimen

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Des. Jorge Berg de Mendonca Aline Passos Rodrigues Marinho Nivia Lopes Capelo(OAB: MG 100918) Margarete Vieira Gomes e Souza(OAB: MG 100680) Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) os mesmos EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos arti

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Araxa Des. Ana Maria Amorim Reboucas Agroindustrial Santa Juliana S.A. Roberto Pinheiro dos Santos(OAB: MG 30638) Marco Tulio Cardoso Porfirio(OAB: MG 57797) Mayk Rezende Correa Anderson Menezes Souza(OAB: SP 195497) os mesmos EMENTA: SUCUMBÊNCIA NA PRETENSÃO OBJETO DA

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Hamilton de Abreu(OAB: MG 47492) Marlise de Fatima Oliveira Danilo Nogueira Bayao(OAB: MG 37969) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela ré, Viasolo Engenharia Ambiental S.A, às fls. 282/285, por satisfeitos os pressupostos de sua admissibilidade e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provim

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 há falar em pagamento apenas do adicional. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. Em que pese o questionável interesse da recorrente no aspecto, uma vez apresentada declaração de fl.75, foram preenchidos os pressupostos legais, conforme as Leis nº 1.060/50 e 5.584/70 e, não havendo prova robusta em sentido contrário, impõe-se manter o benefício concedido na origem. Isso

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 da presente ação, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja prolatada a sentença conforme se entender de direito; explicitou as seguintes razões de decidir: "O Magistrado de origem declarou a incompetência material desta Especializada para processamento e julgamento da ação, ao fundamento de que, "no caso em análise, o seguro de vida foi contrata

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alimentação à jornada de 36 horas semanais praticada pela autora; no tocante ao recurso da reclamante, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para deferir as folgas semanais em dobro, quando do labor por 7 (sete) dias consecutivos sem folga, conforme se apurar nos cartões de ponto anexos aos autos, adotando, quanto ao mais, as razões de decidir da r. decisão recorrida