Publicações Judiciais ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESPACHO Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS (fls. 109-113), à conta dos efeitos infringentes de eventual decisão que os acolher. Porto Alegre (RS), 08 de outubro de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024000-03.2014.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : CATIA RUBERIA MARTINS ADVOGADO : Paulo Nogueira Bastos Neto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00017 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0024000-03.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CATIA RUBERIA MARTINS ADVOGADO : Paulo Nogueira Bastos Neto INTERESSADO : DAKOTA S/A ADVOGADO : Joao Carlos Dau Filho DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O Superior Tribunal d

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 27 00730 Processo: 0000396-80.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: FABIO SANTOS SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedentea denúncia fls.81/82. 00757 Processo: 0006314-89.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLIN

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 TERESINHA PEREIRA DE ASEVEDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o município de Bonito de Santa

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 30 4A VARA DE BAYEUX NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0000472-68.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLÂNTICO FUNDO DE INV EM DIR CONTRAD NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.139 E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUI

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 BOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 38 00436 Processo: 0003598-05.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Process

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 00474 Processo: 0000755-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constricao de seus bens e