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2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 942 4.2. JUROS DE MORA APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Aplica-se o disposto na OJ. Nº 8 da Seção Especializada do Eg. TRT 4ª Região. 4.3. FAZENDA PÚBLICA. CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494 DE 10.09.1997. Aplica-se a Súmula 331 do TST, item VI, e a OJ 382 TST SDI-1. NOTIFICAÇÃO ss 5. FGTS. CRIT
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e2a74 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a reclamada, pela última vez, para proceder ao 2728 Processo Nº ATSum-0010131-53.2022.5.03.0002 AUTOR LORENA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU CONSERVADORA SEMPRE FIEL LTDA - ME ADVOGADO JOA
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - EPP 9749 - TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO De ordem do MM Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, §4º do De ordem do MM Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, §4º do CPC, vista à reclamante e 1º reclamado do Recurso Ordinário CPC, vista ao rec
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 572 unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19 /02//2018 por CDGN LOGÍSTICA SOCIEDADE ANÔNIMA e, no mérito, sem (divulgada no dia 16 /02/2018). divergência, em negar-lhes provimento. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19 /02//201
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2634 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 178/186), porquanto presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso, adotando, como razões de decidir, os fundamentos da sentença (fls. 170/173), PROCESSO JUDICIAL E
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 819 ADVOGADO MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO(OAB: 40333/RS) HARRY BENNO OESTREICH CIPAR SOCIEDADE PORTO ALEGRENSE DE ROLAMENTOS LTDA - ME DISROL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDA JOAO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA LAURO TADEU MENEZES DA SILVEIRA PAULO AUGUSTO DA SILVEIRA(OAB: 32004/RS) 0010000-44.2006.5.04.0024. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° AGRAVADO AGRAVADO 185/2017). Acesso
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9748 PODER JUDICIÁRIO De ordem do MM Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, §4º do JUSTIÇA DO CPC, vista ao reclamante e 1º reclamado do Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado (Cemig), no prazo legal. DESPACHO DIVINOPOLIS/MG, 14 de julho de 2022. De ordem nos termos do artigo 203,§4º do CPC intimem-se o ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA reclamante e a primeira
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - EPP JOAO CARLOS MENEZES GREGORIO(OAB: 146794/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8007 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011305-63.2021.5.03.005
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS(OAB: 312329/SP) FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES(OAB: 167809/SP) REAL EXPRESSO LIMITADA JOAO CARLOS MENEZES DE ANDRADE SILVA(OAB: 47841/SP) ALINE GOMES MACHADO(OAB: 232743/SP) WALDEMIR MASSA - ME ARANTES & VIEIRA TURISMO LTDA - ME 5514 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4621 acima, informem se pretendem a produção de prova oral, MATHEUS BRANDAO MORAES especificando o objeto, bem como manifestem eventual preferência Juiz do Trabalho Substituto para a realização de audiência na modalidade presencial ou telepresencial, conforme disposto na Portaria Conjunta 3.857/20, facultada a indicação de prova emprestada, cuja utilização ficará