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Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3209 desenvolvimento válido e efetivo da execução, se o caso, nos termos do art. 321 do CPC c/c art 1º, 5º e art. 6º da Lei 6.830/80, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo (art. 924, inciso I do CPC); providencie o recolhimento da taxa para expedição da carta e/ou di
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 133 situação conflituosa, o que expõe as ofendidas à situação de risco, notadamente porque o ofensor proferiu ameaças de morte contra elas, bem como é usuário frequente de entorpecentes e tem passagem criminal. Dessa forma, com fundamento no artigo 22, inciso II e inciso III, letras “a” e “b”, da Lei 11.340/06, determino que
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1562 S.A. - Vistos.1. ANA OLIVEIRA RODRIGUES, representada por Danilo Oliveira Rodrigues, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA contra BANC
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1648 defiro o pedido alternativo de diferimento do recolhimento das custas iniciais ao final do processo. Anote-se. 7- Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC/2015 e do art. 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), efetue a Serventia as anotações necessárias, a fim de constar que o Requerente tem prior
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3971 LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP) Processo 1001025-21.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.E.S. - R.M.N.O. - Vistos. 1) Recebo estes autos no estado em que se encontram, oriundos da Vara da Infância e Juventude local, e aceito a competência. 2) Nos moldes do C
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3184 46 em razão da apreciação desta circunstância. É, assim, a circunstância favorável.a.7) consequências do crime: o trauma psicológico que a vítima carregará por toda sua vida é considerado grave. Contudo, não há informações de qualquer estudo sobre o desenvolvimento psíquico da vítima após o crime, nada tendo a se considerar
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 166 0102105-29.2017.5.01.0221, no valor de R$ 75.884,94, 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; -fls. 1397: Crédito em favor de Carlos Roberto Viana Isidoro, processo 0100294-28.2017.5.01.0223, no valor de R$ 18.852,19, 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ ; -fls. 1384: Crédito em favor de João Enéas da Silva Cardos
Ff. 304/311 e 312/317: Intime-se a advogada da parte autora a promover a habilitação pertinente em razão da notícia de falecimento do autor João Mateus Burim.Na mesma oportunidade deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0068223-84.1999.403.0399 (1999.03.99.068223-1) - JULIFARMA DISTRIB DE PRODS FARMACTS E PERFUMARIA LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP19707
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 360 6141/02-PMS X NILZA HELENA EMIDIO; 6144/02-PMS X JOAO HELIO VIDAL BLAYA NETO; 6146/02-PMS X ANTONIO MANZINI; 6151/02-PMS X ANTONIO MURATORI DE SOUZA; 6154/02-PMS X BENEDITO FRANCISCO DE AZEVEDO; 6171/02PMS X IVAN F SARMENTO; 6172/02-PMS X ANTONIO S NETO E OUTRO; 6182/02-PMS X FRANCISCO SALES; 6210/02-PMS X ALMAPAR IMOBILIARIA LTDA; 6212/02-P
0003859-78.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324020407 AUTOR: ANTONIO CARLOS PAULINO (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA a parte autora da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/08/2020 às 14:00hs, bem como para que apresente em Juízo, na data d