Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.08.001671-2 ApelRemNec 1955366 VOL: 4 N.Único: 0001671-91.2013.4.03.6108 APTE : MUNICIPIO DE AGUDOS SP ADV : SP131886 NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS APDO(A) :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : GRAZIELE MARIETE BUZANELLO ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APDO(A) : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP163266 JOAO CARLOS ZANON e outro(a) ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP RELATOR

Publicações Administrativas ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.05.010096-8 ApCiv 2109752 VOL: 3 N.Único: 0010096-82.2014.4.03.6105 APTE : MUNICIPALIDADE DE CAPIVARI ADV : SP317428 ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA APDO(A) : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP163266 JOAO CARLOS ZANON ADV : SP003143 MUNDIE E ADVOGADOS ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APDO(A) :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP156950 LAEL RODRIGUES VIANA ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TU

Publicações Judiciais II ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP163266 JOAO CARLOS ZANON ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE GALIA SP ADV : SP170098 ROGERIO APARECIDO RIBEIRO 00138 ApCiv 2146369 0000491-37.2014.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : LUVILIXO TRANSPORTE E COLETA DE RESIDUOS LTDA e outro(a) ADV : SP161987 ANTONIO CARLOS FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00139 ApCiv

Publicações Judiciais II ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP076840 LUIZ CARLOS CAPOZZOLI SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JOAO CARLOS CAMOLESI e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00015 CauInom 5855 0095680-46.2007.4.03.0000 SP 2007.03.00.095680-0 RELATOR REQTE ADV ADV ADV REQTE ADV ADV REQDO ADV : : : : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES CIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI e outros SP051737 NELSON NERY JUNIOR SP257238 ANA LUIZA

Publicações Judiciais II ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.03.00.023977-1 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES HENRIQUE DINA NETO SP040088 EDMILSON MARCHIONI Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP076840 LUIZ CARLOS CAPOZZOLI SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JOAO CARLOS CAMOLESI e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00014 AI 135117 0023379-14.2001.4.03.0000 SP 9700429067 2001.03.00.023379-3 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ADV PARTE R ORIGEM : : : : : :

Publicações Judiciais II ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APTE ADV APTE ADV ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO APDO ADV APDO PARTE R Anotações : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP051737 NELSON NERY JUNIOR SP163266 JOAO CARLOS ZANON JOAO CARLOS CAMOLESI SP220833 MAURICIO REHDER CESAR Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MA002286 MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO EUCLIDES BECKMAN SP096877 JOAO BATISTA MENDES LUCIA HELENA FRATE BECKMAN SP032653 AUGUSTO RIBEIRO GARCIA ANG

Publicações Judiciais I ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCRA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Restou decidido na ação principal que o INCRA é parte ativa ilegítima para a causa, haja vista a inexistência de lei que lhe atribua legitimação extraordinária para defender, em seu próprio nome, direito de propriedade pertencente à União. 2. Por conseguinte, não detém o INCRA, na condição de parte, legitimidade recursal para a interposição deste agravo de instrumento. 3. Ausência de um de seus p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1658 Relator 06/08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8018587-21.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Topcon Medical Systems, Inc Advogado: Joao Carlos Zanon (OAB:SP163266) Advogado: Diego Herrera Alves De Moraes (OAB:DF22002) Embargante: Poliana De Jesus Araujo A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002423-34.2006.4.03.6100 AUTOR: J. PROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: KELLY JACOB NOFOENTE - SP155051, ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI - SP222214 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, REINALDO HENRIQUE MOREIRA Advogado do(a) RÉU: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 Advogado do(a) RÉU: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 DESPACHO Vistos. Em razão da digitalização dos autos físicos promovida

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ARTIGO 300 DO CPC). NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ÚLTIMO REQUISITO. RECURSO DESPROVIDO. - Para a concessão da tutela de urgência, são necessários a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do CPC). No que se refere ao último, a lesão precisa ser atual, p