Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.230861b. Notificação Processo Nº ATOrd-0000403-73.2018.5.13.0026 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO CARINA ROLIM LEITE LIMA(OAB: 23709/PB) ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO M

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.230861b. Notificação Processo Nº ATOrd-0000403-73.2018.5.13.0026 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO CARINA ROLIM LEITE LIMA(OAB: 23709/PB) ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO M

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.230861b. Notificação Processo Nº ATOrd-0000403-73.2018.5.13.0026 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO CARINA ROLIM LEITE LIMA(OAB: 23709/PB) ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO M

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 ADVOGADO HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR - (OAB PA10000A) Ordem 037 Processo 0004269-74.2017.8.14.0017 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acidente de Trânsito Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO AGRAVANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA11307

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 132 fizesse jus aos benefícios da gratuidade da justiça, que, por termos da Portaria AGU/PGF de nº 839/2013 e em atendimento a conseguinte, fica deferida. requerimento da Procuradoria Federal em Sergipe, que se encontra 5. arquivado na Secretaria da Vara. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. O art. 133 da Constituição Federal não vedou aos litig

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 849 vinculada. EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ACORDO: ART. 485, INCISO I c/c o ART 330, INCISO II, TODOS DO Tendo em vista que o valor da contribuição Previdenciária, CPC/2015, A PRESENTE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM declarado no TRCT juntado aos autos, consoante ID d7913c4 PAGAMENTO MOVIDA PELA CONSIGNANTE

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 5140 VISTOS. PDF, ordem crescente). Deu à causa o valor de R$ 40.000,00 1- Diante do teor da certidão de ID 27c5fb3, informe a parte autora, (quarenta mil reais). O autor juntou aos autos com a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, quem deverá constar no polo passivo da uma procuração e uma declaração hipossuficiência. presente demanda: VENEZA MATERIAL DE CONSTRUC

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1944 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: MILITAR/SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS AUTOR: JOERCIO MORAES DE SOUSA RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tratando-se de matéria relacionada à policial militar, por imperativo legal – Resolução nº 14/2017-GP – a competência se vincula à 3ª e 4ª Varas da Fazenda, concorrentemente. Em consequência, decla

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005075-95.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005076-80.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVESTRE JOAO DE LEMOS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005078-50.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO YASSUSHI OSHIRO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Var

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO os seguintes dados: a) Data de admissão: 28/09/2018; b) Data de dispensa: 20/02/2020; c) Função: empregada doméstica; d) RECLAMADO ADVOGADO Remuneração: R$1.045,00; E OS RECLAMADOS, A PAGAREM À RECLAMANTE as verbas que seguem:saldo de salário de 20 RECLAMADO ADVOGADO dias referente a fevereiro de 2020; 39 dias de aviso prévio (30 dias integral mais propo