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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 47 Relatora Número do processo: 0806619-82.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAO EDSON RIBEIRO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ALVES FERRAZ OAB: 15478/PA Participação: EXECUTADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - 0806619-82.2019.8.14.0000 EXEQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 50 TJE/PA, determino que o processo seja redistribuído a relatora original, Excelentíssima Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, face a existência de prevenção por distribuição do Mandado de Segurança a mesma. Após proceda-se a baixa da distribuição do processo à essa Desembargadora para todos os feitos legais. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, 06 de agosto de 2020. DESA. LUZIA NADJA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 850 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CASTANHAL Número do processo: 0802328-57.2020.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: JOAO EDSON RIBEIRO COSTA Participação: RECLAMADO Nome: SIMARA MENDES REGIS 04391816580 Participação: RECLAMADO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO MICELI FILHO OAB: 048237/RJ Participação: RECLAMADO Nome: PATRICIA RODRIGUES DE ASSI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 220 para o dia 23/06/2020, às 11:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 3. Oficie-se por via eletrônica à Polícia Civil, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e contato telefônico da testemunha IPC Max Tente Lins o para envio do link de convite e das dev
Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 1. IPC ALESSANDRO DOS SANTOS CARDOSO - MAT: 5865816 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14) 2. IPC PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA - MAT: 5463335 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14) 3. DPC JOAO EDSON RIBEIRO COSTA - MAT: 5940392 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14) 4. EPC ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA - MAT: 54183801 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº: 02244/2021 - DGPC/OD/DRF DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/1390342, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27/12/2021 a 30/12/2021; 1. IPC ALESSANDRO DOS SANTOS CARDOSO - MAT: 5865816 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14) 2. IPC PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA - MAT: 5463335 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 41 SOARES DA SILVA CECCAGNO Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ALVES FERRAZOAB: 78000A Participação: EXECUTADO Nome: Governo do Estado do Pará Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806614-60.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: GUSTAVO SOARES DA SILVA CECCAGNOADVOGADA: ALESSANDRA ALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 967 02.07.2019. Jackson José Sodré Ferraz, Juiz de Direito. PROCESSO: 00065868620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 02/07/2019 ACUSADO:HIGO PATRICK DO NASCIMENTO ANDRADE Representante(s): OAB 20775 - ANDRE NAZARENO BARROS (ADVOGADO) TESTEMUNHA:DPC JOAO EDSON RIBEIRO COSTA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1195 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 29/05/2019 A 29/05/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00065244620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 29/05/2019 ACUSADO:ANTONIO DAS CHAGAS NUNES TE
4 diário oficial Nº 35.054 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C