Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2198 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0025581-92.2015.5.24.0003 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE ODETE CRISTINA FERNANDES BARROS ADVOGADO CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) RECORRIDO ATLAS EUROPEAN INCORPORACOES LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2203 Campo Grande, MS, 22 de maio de 2019. POSTO ISSO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator Acórdão Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Júlio César Bebber. Ausentes, motivo justificado, os Desembargadores João de Deus Gomes de Souza

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2017. Boletim de Acordão Nro 21679/2017 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030184-94.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.030184-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO e outros(as)

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ODETE CRISTINA FERNANDES BARROS CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) ATLAS EUROPEAN INCORPORACOES LTDA JOAO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO(OAB: 10704/MS) Rafael Ferreira Luciano Santos(OAB: 14046-B/MS) DOLOMITA INCORPORACOES LTDA JOAO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO(OAB: 10704/MS) Rafael Ferreira Luciano Santos(OAB: 14046-B/MS) MONTE CERVINO INCORPORACOES LTDA JOAO E

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2017. Boletim de Acordão Nro 21679/2017 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030184-94.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.030184-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO e outros(as)

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2195 RECORRIDO MONTE CERVINO INCORPORACOES LTDA JOAO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO(OAB: 10704/MS) Rafael Ferreira Luciano Santos(OAB: 14046-B/MS) VOTO VENCIDO (Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO) ADVOGADO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEIS APLICÁVEIS ADVOGADO Pretende a recorrente, ainda, a aplicação da TR, como critério de Intimado(s)/Citado(s): - ODETE CRISTINA FERNANDES

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 601 Intimado(s)/Citado(s): - FLORINDO BAPTISTELLA EM 16.08.2018 Destinatário: FLORINDO BAPTISTELLA Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0025581-92.2015.5.24.0003 ODETE CRISTINA FERNANDES BARROS ADVOGADO CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) RÉU MONTE CERVINO INCORPORACOES LTDA ADVOGADO JOAO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO(OAB: 10704/MS) ADVOGADO Rafael Ferreira Luciano San

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 gratuidade da Justiça. Defiro. 604 Intimem-se as partes. c. Litigância de Má-Fé (Pedido das Reclamadas) Configura-se a litigância de má-fé quando presente o dolo processual, ou seja, a intenção manifesta de prejudicar o ex adverso. No caso, a conduta processual da reclamante não configura quaisquer das hipóteses previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16576 Diretor de Secretaria LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001143-93.2021.5.02.0291 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RECORRENTE EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO EDUARDO MEDEIROS(OAB: 338600/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRIPORA RECORRIDO JOAO EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAILDA VIANA DA SILVA(OAB: 181559/SP) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17395 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:0e75bab. Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:1ea4ac3. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2022. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2022. LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001143-93