Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0001346-15.2016.5.13.0009 AUTOR FRANCISCO JOAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) RÉU PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO(OAB: 3830/PB) 285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 445 - VISTA AMADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MT BARRETO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bce2527 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a385c8 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESP

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado 135 EMBARGADO ADVOGADO RICARDO MENDES DE OLIVEIRA RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JGA ENGENHARIA LTDA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/P

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) GIVANILSON SANTOS COSTA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 282 Intimado(s)/Citado(s): - JGA ENGENHARIA LTDA P

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO 431 SIMONE MELO SOBRAL Assessor Processo Nº ATOrd-0130042-86.2014.5.13.0026 DANIELLE ARAUJO ACCIOLY TRINDADE ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) RÉU BANCO SANTA

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JGA ENGENHARIA LTDA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região violação dos art. 93, 323 Intimado(s)/Citado(s): IX, art. 5º, XXXV, XXXIV, LIV, LV, da Constituição Federal e de - JOSE ROBERTO GUEDES DE ALBUQUERQUE dispositivos infraconstitucionais. Colaciona julgados. (…) O entendimento desta Corte é de que, na hipótese de decretação PODER JUDICIÁRIO de falência ou de recuperação judicial de empresa executada, a JUST

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 271 pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora e DECISÃO desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada - Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os JGA ENGENHARIA LTDA e redireciono a execução para o fundamentos expendidos, os quais fazem parte deste dispositivo acervo patrim

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000393-21.2020.5.13.0006 AUTOR MACILIO CELSO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RÉU JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RÉU JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RÉU ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA ADV

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 91 AGRAVANTE PARAIBA FABRICACAO DE CONCRETOS LTDA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) JGA ENGENHARIA LTD