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3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1390 8.212/91. Contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais, de acordo com o art. 114, VIII, da CF/88, Lei 10.035/00, Súm. 368/TST e Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 10ª Região, observados os limites de isenção e a dedução da cota parte do trabalhador. Intimem-se as partes, sendo o reclamado por mandado. Retifique-se o po
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5375 executado(a) passíveis de penhora. TERMO DE CONCLUSÃO Decorrido o prazo supra, terá início a contagem do prazo de 2 anos para decretação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT c/c ). Saliento que os prazos supra não serão interrompidos nos casos de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) apresentação de simples manifestação ou
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Gama-DF, 18 de Dezembro de 2018 Servidor(a) 4425 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Despacho Processo Nº RTOrd-0001394-06.2017.5.10.0111 RECLAMANTE ENIVALDO SANTOS ROSA ADVOGADO GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) RECLAMADO COSTA & FERREIRA
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5900 Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO NELSON GEVAERD - CONSTRUTORA PCL LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. o eletrônico. SAO PAULO/SP, 01
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:84b8ce0. SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2022. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:c4c5490 . SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2022. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0320
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3752 - CESAR LUZ FRAZAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO - Diante do exposto, conheço dos embargos, e no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação, que integra esse dispositivo. “Após a resposta da(s) reclamada(s), intime(m)-se o(s) Intimem-se as partes. reclamante(s) para apresentaç�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1011 Outrossim, recomenda-se aos interessados, por oportuno, a retirada dos presentes autos fora de Cartório, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para conversão definitiva em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Int; e dil. - ADV: LUIZ GIL FINGUERMANN (OAB 109177/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), MARLENE ROS
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5376 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO P E F COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RODRIGO JOAO FRANCISCO(OAB: 51836/DF) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COSTA & FERREIRA SUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANDERSON CARLOS ALVES,
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1284 Para instrução do IDPJ além da Certidão Simplificada da Junta Comercial, o Quadro de Sócios e Administradores - QSA PODER (disponível de forma gratuita no site da Receita Federal) é JUDICIÁRIO documento valido para início do procedimento. Deste modo, assino ao(à) reclamante oprazode15 INTIMAÇÃO (quinze)diasparaemendar a petição de IDPJ(art. 321 do CPC),
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA(OAB: 41394/DF) PRISCILA PAULO MUNIZ(OAB: 44975/DF) COSTA & FERREIRA SUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI RODRIGO JOAO FRANCISCO(OAB: 51836/DF) LEIDIANNE RITA DE SOUZA FRANCA ERNANDO PINHEIRO COSTA RODRIGO JOAO FRANCISCO(OAB: 51836/DF) AIRES PINHEIRO COSTA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO