CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6854 Interessado: Paula Erika Ferreira Miyaji Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Raquel Santana Silva Neta (OAB:BA43517) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Ticiana Pacheco Nery (OAB:BA52672) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRET

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6770 Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Thaiana Evilin Oliveira Resende (OAB:BA39039) Parte Re: Reus Desconhecidos Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Jaiana Bispo De Alencar (OAB:BA52582) Advogado: Vanusa Santos Correia (OAB:BA52478) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabrie

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5825 REU: Municipio de Santo Antonio de Jesus e outros Advogado(s): ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229) DESPACHO Interposta apelação, cumpridas as formalidades legais, devidamente intimado(s) o(s) recorrido(s) o(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6759 Parte Re: Reus Desconhecidos Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Jaiana Bispo De Alencar (OAB:BA52582) Advogado: Vanusa Santos Correia (OAB:BA52478) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Terceiro Interessado: Defe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6763 Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Terceiro Interessado: Defensoria Pública De Santo Antonio De Jesusba Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Terceiro Interessado: Ministerio P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6216 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para providenciar o recolhimento das taxas devidas nos autos, na forma determinada na sentença. Santo Antônio de Jesus, 23 de setembro de 2021 Elienice Moreira Souza Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6819 Advogados: Advogado(s) do reclamado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, RAQUEL SANTANA VIENA, TICIANA PACHECO NERY Relator: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior CERTIDÃO REF. TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, para os devidos fins, o trânsito em julgado do acórdão retro. Ato contínuo, procedo à baixa processual, com a respectiva remessa do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6820 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0502409-44.2015.8.05.0229 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogados: TICIANA PACHECO NERY, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, RAQUEL SANTANA VIENA, JOAO GABRIEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5260 1ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0500870-43.2015.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Marcio Alicio Rocha Gouveia Advogado: Luciana Esquivel De Brito (OAB:BA35438)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6265 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO EFETIVADA. MORA NÃO CONFIGURADA. O credor tem o direito de reaver o bem objeto de contrato de alienação fiduciária, havendo mora do devedor, nos termos do Decreto-Lei n.º 911/69. Não é válida a notificação extrajudicial via carta AR se não efetivada, s