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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 CA DE FLS. 80, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, BEM COMO A CERTIDAO DE FLS. 87 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : : 25021-70.2005.8.09.0100 ( 200500250213 ) 155 INVENTARIO PEROLA MEIRELES DE BRITO MARIA ALVES BITTENCOURT ABEL MEIRELES HERDEIRO : ANALICE DE ARAUJO MEIRELES ADV REQTE : 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO ADV HERDEIRO : 1861
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1395 DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502018-19.2019.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Jose Eduardo Medeiros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502019-04.2019.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
4. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. 5. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. 6. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolume
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 PROCESSO :0010881-09.2017.8.26.0077 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. R. Treinamento em Informatica Ltda RECLAMADO : Camila Batista Valeriano VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010882-91.2017.8.26.0077 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. R. Treinamento em Informatica Ltda RE
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 PROCESSO :1007072-89.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAO GOMES DO AMARAL ADVOGADO : 228687/SP - Luciano Soares Bergonso REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007073-74.2014.8.26.0047 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : LUIS ANTON
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui EXECTDA : Jayme Pires da Silva Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500647-47.2013.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui EXECTDA : Mario Alexandre VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500648-32.201
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 PROCESSO :1005360-77.2016.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : L.R.A. ADVOGADO : 225141/SP - Thais Alvarenga Rabello ALIMENTANTE : E.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005362-47.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdenia Duarte Pinheiro ADVOGA
Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para a regularização da representação processual da parte autora informando se Lucia Helena da Silva de Paula já foi nomeada como tutora provisória ou definitiva do autor menor Marcos Ezequie Bernadino dos Santos, trazendo aos autos cópias da sentença ou termo de nomeção da tutora proferido(s) pelo Juízo Estadual. Decorrido o prazo, voltem conclusos. 0010478-56.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302054521 AUTOR: JOAO
P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO 2ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2021/6302001196 DESPACHO JEF - 5 0009282-90.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302028379 AUTOR: JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO F