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1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Processo Nº AIAP-00229/2014-022-13-00.4 Complemento Relator Agravado Agravante Advogado do Agravante PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00019/2016 Juiz ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO VIAÇAO SAO JORGE LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREPARO RECURSAL
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Acórdão Processo Nº ED-0042600-91.2013.5.13.0002 16 conta de cálculos, no tocante à alíquota SAT/RAT que deverá ser de 3% (três por cento). João Pessoa, 06 de agosto de 2014 Processo Nº ED-00426/2013-002-13-00.8 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00500/2014 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SIL
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL GLAUCO TEIXEIRA GOMES(OAB: 267332SP.) EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA(OAB: 16104PB.) MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE(OAB: 10391PB.E) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) UNIA
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0120000-25.2006.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01200/2006-004-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE MISSIAS DOS SANTOS ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851PB.) PERFIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outro Exequente UNIÃO (PGF) Reclamado BENTO NORDESTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado do Reclamado EDUARDO BERTTOLLO(OAB: 75717RS.) Despacho:Liber
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00034/2017 Juiz ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO NOEMIA DA SILVA MARINHO RAMOS HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ANTONIO PINTO TRINDADE - ME L
1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00010/2015 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Embargante ELISABETE ANTUNES VASCONCELOS Advogado do ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: Embargante 8850PB.) Embargado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do Embargado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE.) Embargado SANTAN
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sequencial ), uma vez que o prazo colocado no SUAP não é um prazo limite, é apenas um prazo médio estipulado pelo contador para elaboração dos cálculos. Como há uma sobrecarga de processos no setor, esse prazo não foi cumprido. Notifique-se. Despacho Reclamado 74 LAPID ART MARMORES E GRANITOS LTDA e outros 2 Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, en
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Complemento Relator Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00427/2015 Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO JOSE RAMOS PIRES GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) E M E N T A :
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado JOAO GUIMARAES JUREMA NETO(OAB: 10558/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COILAV-CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA e outros 3 - MANOEL TERTO PATRICIO Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de cinco anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esf
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 autos. João Pessoa, 12/11/2015. Acórdão Processo Nº AP-0066400-67.2012.5.13.0008 Processo Nº AP-00664/2012-008-13-00.0 Complemento Relator Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00427/2015 Juíza A