Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 338 - - R.C. - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, comprove o integral cumprimento dos termos da transação penal, sob pena de prosseguimento do feito. Após, nova vista ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 695 por mandado, consignando-se no expediente o prazo de contestação, que é de quinze dias, e as advertências legais, inclusive com relação aos efeitos da revelia. Expeça-se o necessário para o cumprimento com urgência. Int. e Dil. - ADV: SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP) Processo 1033668-14.2015.8.26.0100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1285 da USCS), centro São Caetano do Sul-SP, ficando advertido que não obtida a conciliação, o prazo para oferecimento de defesa, de quinze (15) dias, será contado do dia seguinte da data da audiência acima, com as advertências da revelia, (art. 5º § 1º da Lei nº 5.478/68). No mandado, deverá constar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 785 recíproca, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP) Processo 1112844-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Onze Confecções

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2998 inclusive, o eventual arrombamento e o uso de força policial.3) Cumprida a liminar, cite-se o(s) réu(s) para resposta em quinze dias (artigo 3º §3º) e pagamento em cinco dias (§1º e 2º), contados da execução da ordem.4) Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2372 caso de inadimplemento, deverá declarar sua ciência sobre a possibilidade de o exequente pedir a resolução da arrematação ou a cobrança do valor em aberto nestes mesmos autos (artigo 895, § 5°, CPC/2015).Com igual destaque deve estar contido no edital que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2171 Int. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 3002410-23.2013.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A. - M.A.X. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2682 gratuita. Anote-se.Tratando-se de pedido cumulado de dano material e moral, o valor da causa deve corresponder à soma do pedido indenizatório (art. 292, VI, CPC).Assim, emende o autor a inicial para estimar o valor dos danos materiais, adequando, em decorrência, o valor da causa, no prazo de 15 dias. Outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 3559 qualquer ideia de nulidade ou prejuízo. Leia-se Gomes Canotilho.”Não é fácil delimitar o sentido do direito a um processo célere e prioritário. Devem reter-se, numa primeira aproximação, alguns tópicos: a) o preceito constitucional (art. 20/4) constitui, desde logo, uma imposição constitucional no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2642 advocatícios que, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), compensando-se, suportando a ré o pagamento de eventuais custas finais. 8) Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré para pagamento da quantia condenatória atualizada no pr