Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1560 PODER JUDICIÁRIO Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. Notificação Processo Nº RTOrd-0001243-48.2016.5.12.0037 RECLAMANTE TAYANNE DOS SANTOS ADVOGADO LUANA MAY DA SILVA VIEIRA(OAB: 34044/SC) ADVOGADO JOSIANE SOUZA DE CAMPOS(OAB: 40734/SC) RECLAMADO JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME ADVOG

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 I - Verifica-se que o recurso ordinário da parte-autora foi interposto dentro do prazo legal. II - Não há preparo a ser efetuado. III - Por estarem presentes todos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte-autora. IV - Intime-se a ré para contra-arrazoar, querendo. 2096 - EDUARDO NICOLAU SOARES - JOAO JOSE FERREIRA NETO - JOAO JOSE FERREIRA NE

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 984 telepresenciais. Finalmente, quanto ao envio e à consulta de arquivos de mídia, as INTIMAÇÃO partes deverão observar a necessidade de utilização do PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba5789 Mídias, na forma da Portaria CR n. 3/2021 deste Tribunal. proferido nos autos. Intimem-se. DESPACHO 3878 FLORIANOPOLIS/SC, 25 de outubro de 202

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 568 RELATÓRIO O réu BANCO BMG S/A, pede (ID. c91685e), preliminarmente, o sobrestamento do feito e a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. Insurge-se quanto a sua legitimidade declarada pelo Juízo a quo; julgamento extra ou ultra petita; vínculo empregatício; responsabilidade solidária; horas extras e intervalares; reflexos nos RSRs; art. 384 da

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 581 arts. 467 e 477 da CLT; assistência judiciária gratuita; honorários assistenciais; e FGTS + 40%. A ré GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - GVT (ID. 16bec06) pede o sobrestamento do feito; insiste na legalidade da terceirização; insurge-se em relação ao reconhecimento do vínculo empregatício e da responsabilidade subsidiária. Insurge-se, ainda, quanto a condenação das

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 160 FGTS; justiça gratuita; honorários advocatícios; e verbas rescisórias. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, Os réus JOÃO JOSÉ FERREIRA NETO - ME e JOÃO JOSÉ SC, sendo recorrentes 1. JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME; 2. FERREIRA NETO insurgem-se (ID 4b3f3d7) quanto: JOAO JOSE FERREIR

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI JUIZ CONVOCADO-RELATOR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 632 JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME SCHEROON CRISTINA DE MED

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO Inviável a análise do recurso, uma vez que o Colegiado não adotou tese sobre a matéria à luz dos dispositivos invocados pela parte RECORRENTE ADVOGADO recorrente. Assim, ausente o prequestionamento, incide o óbice indicado na Súmula nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao re

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em vista de na autuação do feito neste grau de jurisdição não constar o nome dos réus LIMA SOARES & CIA LTDA, TATIANI RECORRENTE ADVOGADO MARIA DE LIMA SOARES, VALNIRIA KERN e EDUARDO NICOLAU SOARES EIRELI ME, determino que sejam incluídos na ADVOGADO condição de recorridos e, em seguida, intimado

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO agravo(s) de instrumento ADVOGADO Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVO