Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO Piano e pelo Desembargador Tarcísio Valente. Tendo em vista o caráter vinculante e erga omnes do julgado ADVOGADO proferido pela Suprema Corte e, visando evitar alegação futura de RECORRIDO ADVOGADO inexigibilidade do título judicial, determinar que os cálculos de liquidação adotem o IPCA-e na fase pré-processual e a taxa SELIC a partir da citação, val

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) RAILDO CARVALHO LIMA JUNIELLE LARISSA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 23385/MT) LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO(OAB: 28252-B/MT) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1600 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) ADVOGADO Int

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0011040-71.2020.5.18.0221 AUTOR JOAO MATHEUS SILVA FERREIRA ADVOGADO FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO(OAB: 50563/GO) RÉU SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A ADVOGADO MARCOS VINICIUS MARTINS DE PAULO(OAB: 55829/GO) 2178 compilado após alterações promovidas pelas Portarias TRT 18ª GP/SCRnº 802/2020, 810/2020 e Portaria TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, que regulam

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2335 Previdência Social geram presunção juris tantum, à parte autora incumbe demonstrar que os registros efetuados pela ré em sua Carteira de Trabalho não refletem a realidade vivenciada durante o contrato de trabalho; n) Considerando a alegação de estabilidade provisória, é ônus da parte autora a prova de que no ato da sua dispensa, pela Reclamada, encontrava-se e

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 63 indicado, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC, que são aplicáveis ao processo do trabalho. E, se ela for sucumbente, irá arcar com o ônus da sucumbência conforme esse mesmo valor. Logo, nego provimento ao apelo. CUIABA/MT, 22 de setembro de 2021. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (Recursos das Partes):De plano, indefiro os honorários recursais pretendidos (art. 85, § 1

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1548 -se no prazo legal. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do pagamento conforme BRF S.A. comprovante de ID 6cd1c6a. NOVA MUTUM/MT, 18 de junho de 2021. BRF S.A. NOVA MUTUM/MT, 18 de junho de 2021. MAURA LUCIANE HINSELMANN Servidor CARLA MARIANNY SOARES WUTKE Servidor Processo Nº ATSum-0000136-60.2020.5.23.0121 RECLAMANTE JOAO LUIS SOUSA GUILHON ADVOGADO EDSON MACHADO BA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1395 ADVOGADO LUAN DE MORAES WIECZOREK(OAB: 21694-O/MT) BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) da ré, a quem competirá comprovar a existência de fato que rompa o nexo causal entre o fato alegado e o dano que restar comprovado; RECLAMADO ADVOGADO j)Para que seja declarada a rescisão indireta do

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1593 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO PEREIRA COSTA - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO para ciência do pagamento realizado nos autos, conforme comprovante ID 827d049. Fica Vossa Senhoria INTIMADA para ciência do pagamento MARCELO PEREIRA COSTA realizado nos autos, conforme co

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3867 ciência, ainda, de que deverão comparecer para prestarem depoimento, sob pena de confissão. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a5e690 Processo Nº ATSum-0010369-73.2020.5.03.0186 AUTOR

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2160 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do DESPACHO ID PODER JUDICIÁRIO 1f23e17 disponibilizado no sistema PJe, para, querendo, manifestar JUSTIÇA DO -se no prazo assinalado. WLADEMIR PARAVISI INTIMAÇÃO NOVA MUTUM/MT, 16 de dezembro de 2022. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do retro Despacho, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, qu