Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 49915-72.2014.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : PAULO ROBERIO SOUSA DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO Tipo de Distribuição: RE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 587 Rep. Jurídico : 30486 - CE JOSE AISLAN ALVES SOBRAL Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Relator(a): Juiz(a) IRANDES BASTOS SALES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR WILLER SOSTENES DE SOUSA E SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 469 2ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 225 - Ano: 2016 689-93.2013.8.06.0180/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO VOTORANTIM S.A Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Recorrido : FRANCISCO ARIMATÉIAS ARAÚJO MELO Rep. Jurídico : 24856 - CE DIEGO SILVA PARENTE Relator(a): HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Despach

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 285-69.2009.8.06.0087/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : BANCO BMG Rep. Jurídico : 18685 - CE ANA TARNA DOS SANTOS MENDES Recorrido : MARIA ROCILDA ROMAO CESAR Rep. Jurídico : 7051 - CE CLAUDIO SABINO GOMES Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO GOMES DE MOURA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 5939-93.2008.8.06.0112/1 - REC

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 473 Impetrante : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBICUITINGA Litisconsorte passivo : MARIA ALICE RODRIGUES Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Relator(a): EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR Despacho: PARTE FINAL DA DECISÃO PELO EXPOSTO, INDEFIRO A PETI�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Assunto: Gratificações Municipais Específicas 0145345-25.2018.8.06.0001 0128672-54.2018.8.06.0001 0116245-25.2018.8.06.0001 Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 431 0138893-96.2018.8.06.0001 LOTE 14 Assunto: Atos jurídicos – Defeito, nulidade, anulação 0102480-21.2017.8.06.0001 0176091-07.2017.8.06.0001 ROBSON RÉGIS SILVA COSTA Coordenador da Terceira Turma Recursal Quarta Turma Recursal Número da Paut

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 724 Número do Acórdão: 8 - Ano: 2019 4466-45.2012.8.06.0108/1 - APELAÇÃO Apelante : JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Rep. Jurídico : 28239 - CE MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanim

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 382 pai, só sendo devolvida após a chegada da policia.Tal conduta, sem dúvida, enfraquece o vínculo familiar e a estabilidade do lar, além de atingir dignidade da criança , configurando o delito.DIANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para para CONDENAR PEDRO EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, qualificado nos

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00602 Processo: 0001194-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE LACERDA LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 00603 Processo: 0001228-22.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO SEVERO

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0001001-27.2011.815.0071 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ENERGISA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do mer