392 Resultado da pesquisa joao paulo silveira ruiz - em: 29/12/2024
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Notifique-se a autoridade impetrada para cumprimento e para que preste as informações, no prazo de 10 dias (art. 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009). Cumpra a Secretaria o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009, abrindo-se em seguida vista ao MPF para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Defiro ao impetrante a gratuidade processual. JUNDIAí, 30 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003761-48.2018.4.03.6128 / 2ª Vara F
D E S PA C H O Tendo em vista à informação trazida pela Contadoria Judicial, intime-se o INSS para que forneça o histórico de créditos do benefício do(a)(s) autor(a)(s) extraído do sistema HISCREWEB, no prazo de 10 dias, conforme requerido pelo(a) Contador(a). Com a juntada, retornem os autos à Contadoria Judicial. Após a vinda do parecer, intimem-se as partes e venham os autos conclusos para decisão. Int. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5004573-47.2018.4.03
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 581 do Supremo Tribunal Federal. Int. (a) Margarete Pellizari Juíza Presidente do CR/Itu. Proc. nº 3693/2008 - JEC/ INDAIATUBA Rec. nº 2272/2009 Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB/SP 34.248 e RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO(fl. 102) Recorrido: CLAUDINEI LUIZ WOLK e outros Adv.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005935-25.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: FLAVIO MAGNUSSON Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência à parte autora da Contestação de ID 22472040. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SOROCABA, 26 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005539-73.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARIA BENED
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 357 RECURSO 004909- BANCO ABN AMRO REAL S/A X ANDREIA COPEDE - Tópico final: Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. ADVS. FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 34248, RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO 180737, CLAUDIO GROSSKLAUS 132363 RECURSO 004966- BANCO SANTANDER BANESPA S/A X JOAO JOSE DA SILVEIRA CAMPOS - Tópico final: Ante o ex
D E S PA C H O ID 33796253: Defiro a produção de prova pericial. Para realização da perícia médica fica designado o dia 11 de dezembro de 2020, às 13h00m, esclarecendo que referido ato se realizará na sala de perícias deste Fórum, localizado na Avenida Prefeito Luis Latorre, nº 4.875, Vila das Hortências, Jundiaí/SP. Para tanto, nomeio como perito o médico Dr. José Eduardo Rosseto Garotti, arbitrando os honorários no valor máximo da tabela da Justiça Federal em vigor. Faculto �
Intime-se. SANTO ANDRé, 23 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000506-88.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ORLANDO SANTOS DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se ciência às partes do teor do RPV expedido, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior re
Intime-se. SANTO ANDRé, 23 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000506-88.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ORLANDO SANTOS DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se ciência às partes do teor do RPV expedido, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior re
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017668-10.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: HAMILTON BADIN Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO PAULO SILVEIRA RUIZ - SP208777-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela autarquia, contra a r. decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. Pugna a parte recorrente pelo reconhecimento da a presc
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 354 Recurso nº: 026936 - Processo n.: 000.07.003168 - Recurso Inominado - CARMEN GOMES X BANCO NOSSA CAIXA S.A. Julgamento dia 05/02/2009 às 13:30 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 17º andar, sala 1721. Relator: BUENO DE CAMARGO ADV: JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES OAB: 233346 ADV: DEUSA MARIA SANTOS FASSINA OAB: 1