Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, o servidorabaixo: MASP 1414286-3, CARLOS SOARES LUCAS GOMES, referente ao Cargo Efetivo ANEDS- ADVOGADO, de PRESIDIO DE CURVELO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BETIM. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando