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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 544 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas JUSTIÇA DO TRABALHO pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente exp
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 694 RECLAMADO CONVALE - CONSTRUTORA VALE DO PIRANHA LTDA - EPP VENILSON NUNES DE ARAUJO VENANCIO NUNES DE ARAUJO VIVIANIA NUNES DE ARAUJO Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Devolva-se o prazo recursal. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS FERRANTE TRANSPORTE - ME LUIZ ANTONIO MANSI TRANSMATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP MARIA NUNES SLOMPO TRANSPORTES - ME LIVE ALIMENTOS LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU 1576 Endereço: Avenida Francisco Albericci, 301, Jardim Paraíso, MATAO - SP - CEP: 15991-340 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 14:00h Manuel Viana 0016141- Nascimento 48.2016.5.16.00 017 Iracema Silva0016142Maciel 21/11/2017 21/11/2 15:00h RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU 16:00h Ana 33.2016.5.16.0007 0016436-85. 21/11/2017 Celia 17:00h .2016.5.16.0 389 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ivonete 001644 Ferreira 5- Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para compa
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 358 conforme determina o art. 800 da CLT, ficando suspenso o suscitados fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do processo até que se decida a exceção. autor, determino a intimação da parte reclamante a fim de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação SANTA INES/MA, 07 de agosto de 2020. apresentada. FERNANDA FRANKLIN DA
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 181 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) acerca da data e do horário da audiência CÓDIGO DE RASTREAMENTO: alertando-o(s) sobre a necessidade designada, de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO DE JESUS ausência. RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU SANTA INES, 22 de Março de 2016. NOTIFICA
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2007 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1a17e7 Trabalho, dê-se ciência às partes de que, para homologação de proferido nos autos. acordos judiciais e extrajudiciais, o reclamante/consignatário, ou DESPACHO: interessado/empregado, deverá comparecer presencialmente ao Aguarde-se o cumprimento do Mandado de ID. 6ecdb38, por 30 fórum ou diretam
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 149 unanimidade, conhecer os embargos para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 22 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - HIOLANDA SERIO VAZ ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sess�
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 930 Diretor de Secretaria Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Vistos, etc. Efren Leite da Cruz Segundo Remetam-se os autos ao Eg. TRT. Diretor de Secretaria Assinatura SANTA INES, 14 de Maio de 2018 Vistos, etc. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Arquivem-se os autos. Juiz do Trabalho Titular Notificação Ass
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 274 MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Virtual), realizada no dia dois de março do ano de 2021, com a Diretor de Secretaria presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA Processo Nº ROT-0016040-69.2020.5.16.0007 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE JOAO SILVINO DA SILVA ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBE