Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 4814 Acórdão Processo Nº RO-0011895-03.2015.5.15.0094 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE JOAQUIM ALVES MARTINS ADVOGADO ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB: 148323-D/SP) RECORRENTE MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) RECORRIDO MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 7075 Lenita Aparecida Pereira Corbanezi JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DECISÃO Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada por JOAQUIM ALVES MARTINS em face de ESTAÇÃO ANCHIETA RESTAURANTE EIRELI - ME (fl. 02/08), dando conta de que foi admitido em 04/05/2016 para o cargo de cozinheiro chefe, e dispensado sem justa causa em 30/08/2017. Despacho Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO reclamada, por considerar que a constatação da redução da capacidade laboral do reclamante enseja o pagamento da ADVOGADO indenização por danos materiais. Manteria a sentença nesse ponto. RECORRIDO ADVOGADO Procurador ciente. 4823 MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) JOAQUIM ALVES MARTINS ARIOV

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 7020 preclusão. Título Tipo Chave de acesso** Em 2 de Março de 2016. RESCISÃO Termo de Quitação 15092315092636000 CONTRATO DE de Rescisão do 000022960867 CRISTIANE LOUVISON Notificação POLITICA DE Processo Nº RTOrd-0011895-03.2015.5.15.0094 AUTOR JOAQUIM ALVES MARTINS ADVOGADO ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB: 148323-D/SP) RÉU MABE BRASIL ELETODOMÉSTICOS LTD

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO à apelação da União e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005510-63.2000.4.03.6114 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Er

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - MANOEL OTACILIO DA SILVA 4413 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS, 30 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 7072 Despacho Processo Nº RTOrd-0012372-47.2017.5.15.0032 AUTOR JOAQUIM ALVES MARTINS ADVOGADO ELIANE KOCHI DE SOUZA(OAB: 139695/SP) RÉU ESTACAO ANCHIETA RESTAURANTE EIRELI - ME Em sede de tutela provisória, requereu: (i) a expedição de alvarás para levantamento dos depósitos fundiários e habilitação em seguro -desemprego; (ii) o imediato pagamento das verbas resci

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2126 Se positivo e suficiente o resultado dos bloqueios judiciais Ficam V. Sa. intimadas da designação de audiência INS para o dia bancários, considerando-se que nenhum numerário será liberado 04/12/2017 às 10:45h. em favor dos credores, bem como em face dos princípios da Sentença celeridade e economia processuais que norteiam o processo do trabalho, intimem-

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais 40%. ADVOGADO C.3) horas extras (inclusive pela supressão do intervalo PERITO intrajornada) com adicionais e reflexos em aviso prévio, DSR 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais 40%; 15092 CARLA SANTOS MENDES(OAB: 135607/MG) GRAZIELI DEJANE INOUE(OAB: 268250

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU JEAN ALEX FRIOZI(OAB: 320162/SP) RONALDO DOS SANTOS DOTTO(OAB: 283135/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB: 297202/SP) CJF DE VIGILANCIA LTDA 2601 jcas DESPACHO Vistos, etc. Por necessidade de remanejamento de pauta, ALTERO O HORÁRIO para às 09h45 , mantidas as cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem