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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1339 Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000014-84.2015.8.05.0214 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Joaquim Augusto Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Augusto
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região garantir a execução. Intimação 3043 Processo Nº RTSum-0010018-69.2016.5.03.0080 AUTOR ALEX MAN KAR WAI ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI(OAB: 368457/SP) RÉU CENTRO DE IDIOMAS PATROCINIO LTDA - ME ADVOGADO DENIA MARCIA DUARTE(OAB: 82977/MG) Processo Nº RTSum-0010012-62.2016.5.03.0080 AUTOR GENILDO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA XAVIER REIS(OAB: 158258/MG) R
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RÉU MARCOS ANTONIO ELEUTERIO FILHO MAIKO SANTOS ARAUJO HOSPITAL E MATERNIDADE DO PIRIA LTDA - EPP TIAGO BIZARRIAS DE ANDRADE RÉU RÉU RÉU 785 ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA GERSON TACITO PEREIRA DE SA(OAB: 10098/MA) MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THAIS JAMILE AGUIAR
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 920 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1298 13- Nesse sentido, o julgador deve restar adstrito ao quanto trazido pelo autor no bojo da sua petição inicial, verificando a partir de sua leitura se se encontram presentes as condições da ação, inclusive a legitimidade ad causam. COMERCIAL, CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUFRUTO. CONSERVAÇÃO DA COISA. DEVER DO USUFRUTUÁRIO. NULIDADE. SIMULAÇÃO. LEGITIMIDADE. TERC
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 7291 05 dias. Assinatura PROCESSO: 0010746-80.2018.5.03.0132 BARBACENA, 8 de Fevereiro de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ITACIA EVANGELISTA DUARTE VANIA MARIA ARRUDA RÉU: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010746-80.2018.5.03.0132 AUTOR ITACIA EVANGELISTA DUARTE ADVOGADO R
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 342 Advogado: Dr. JOAO VICTOR DIAS GERALDO HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo das horas extras deve ser composta por todas as verbas de natureza salarial que integram o salário mensal. Acórdão Processo Nº RO-0000769-44.2017.5.08.0105 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TESTILHA NAO INTERESSA AO DESLINDE DA ACAO PENAL RESPECTIVA, CONQ UANTO JA SUBMETIDA A EXAME PERICIAL (FLS. 113/118). INEXISTE, DEN TRO DESSE PANORAMA, OBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO. DIANTE DESSE QUADRO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO. LAVRE-SE, OUTROSSIM, O CORRESP ONDENTE TERMO DE ENTREGA. INTIME-SE E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. POR OPORTUNO, DESENTRANHEM-SE OS D
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5545 AUTOR: LUCIANO DEHON ALVES DE MORAIS RÉU: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA RÉU: COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA Vistos etc... Vistos etc... Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamante em seu Das impugnações bem como dos cálculos apresentados pela regular efeito. reclamada, dê-se vista ao reclamante, prazo de 08 dias. Dê-se vista à parte contrária, prazo l
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5545 AUTOR: LUCIANO DEHON ALVES DE MORAIS RÉU: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA RÉU: COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA Vistos etc... Vistos etc... Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamante em seu Das impugnações bem como dos cálculos apresentados pela regular efeito. reclamada, dê-se vista ao reclamante, prazo de 08 dias. Dê-se vista à parte contrária, prazo l