Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 por medida de celeridade e economia processual, o saldo existente 492 Assinatura na Conta Judicial 104/3920/042/00108740-7, transferindo-se: - R$ 28,95 (Custas Art. 789-A - Código 18740-2). Concedo-lhe o prazo de 08 (oito) dias para o recebimento. Intime-a diretamente pela via postal, apenas para ciência deste despacho. BRASILIA, 31 de Agosto de 2017 Publique-se. ALC

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 774 Intimem-se as partes. Conheço do Apelo. Não existe contradição, mas sim uma forçada de barra por parte da reclamada para dizer que a sentença é contraditória. O reclamante disse que os feriados não foram pagos em dobro e pediu a condenação. E, de fato, não foram pagos em dobro. Longe Assinatura disso. Como o juízo constatou que houve pagamento parcial,

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1628 recurso de revista em processo de execução, é aquela que se verifica de forma DIRETA e LITERAL, nos termos do artigo 896, parágrafo segundo, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, portanto, que trate especificamente da matéria discutida, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE R

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 488 AUTOR: MACIO LUCIANO, CPF: 071.822.294-63 Advogado(s) do reclamante: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR REU: BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA , CNPJ: 11.393.040/0001-67 Advogado(s) do reclamado: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO, RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO Fundamentação DECISÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada, tendo e

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 743 - MARCIO NUNES DA SILVA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0001384-20.2016.5.10.0006 RECLAMANTE JOAQUIM BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO Bruno Mota de Oliveira Ferreira(OAB: 34469/DF) RECLAMADO CONFERE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) Intimado(s)

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 6651 inicial. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa da reclamada QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. PROCESSO Nº 0001384-20.2016.5.10.0006 Intime-se a UNIÃO para ciência deste despacho, via sistema Pje. RECLAMANTE(S): JOAQUIM BARBOSA SOBRINHO Publique-se no DEJT para ciência da parte reclamante, por seu advogado cadastrado no PJe. RECLAMADO(S): CONFE

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Processo Nº RO-0210469-78.2014.5.21.0016 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO MATHEUS DANTAS DA SILVA(OAB: 7951/RN) RECORRIDO JOAQUIM BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO TERTULIANO CABRAL PINHEIRO(OAB: 2430/RN) ADVOGADO ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZ(OAB: 7841/RN) ADVOGADO VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 9987/RN) 704

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 428 Advogado(s) do reclamante: LEYLANE CRISTINA BARROS Notificação Notificação PEREIRA, DIEGO MEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO REU: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 02.797.196/0001-12, UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 Advogado(s) do reclamado: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES DECISÃO Processo Nº RTOrd-0210

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERMTEC SERVICOS DE MONTAGENS TECNICAS LTDA EPP 185 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0210449-63.2014.5.21.0024 NATAL, 5 de Agosto de 2016 Recurso de Revista JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1303 Souza e do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região José Diniz de Moraes, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, Acórdão con