Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Reinaldo Braga Cruz eamp; Cia Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, São Geraldo/MG, Protocolo nº 2241/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133654/2 1094075/7 1153831/1 1133869/6 1234503/9 1206421/8 1129683/7 1217919/8 1217494/2 1207341/7 1100287/0 1202752/0 1122137/1 1203841/0 1176174/9 WALISON ALEX SOARES AMAURY GALINARI DE SOUZA LUCIENE GOMES DE SOUZA EDSON SILVA PEREIRA HERCULES FERNANDO REIS LUCIANA CARLA DA ROCHA RAYDEL DA SILVA FERREIRA WENDER RODRIGUES SILVESTRE GISLAINE FERREIRA DA SILVA QUITERIO JULIO CESAR OLIVEIRA ALESSANDRO CRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 22/01/2010, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2015, licitação com abertura em 16 de novembro de 2015, às 10h00 para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016 minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 19 .296 .342/0001-29 - EDITAL DE CONvOCAÇÃO - Senhores Acionistas, Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sede social, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Gerais, 6 º andar, Bairro Serra verde, CEP 31 .630901, nos termos do parágrafo 4º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 diário do exeCutivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0502/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Viçosa. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$227 .507,68 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2016. Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 08 de junho de 2016, às 10h00min . Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 23 de maio de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 65 3 cm -23 836208 - 1 AvISO DE PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio Pereira Maciel. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global