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Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1949 - - Gilmar de Carvalho - - Ivanete de Carvalho - - Sandra Regina de Carvalho - Rubens Franco de Mello - - Jorgina Maria Jordina de Oliveira - - Raul Franco de Mello - - Raul Franco de Mello (espólio) - - Ricardo da Silva Ferreira - Vistos. Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2485 Processo 0000230-23.1995.8.26.0356 (356.01.1995.000230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Joaquim Ferreira Leite - Vistos.Deixo de apreciar o pedido de fls. 41/53, considerando que o peticionário não é parte no processo.Aliás, melhor ana
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 707 Nº 0587889-86.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Embargante: Refriago Industria e Comercio de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Embargado: Royce Connect Ar Condicionado para Veiculos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Manoel Patric
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/06/2016, AS 16:00 HORAS. INTIME -SE O ACUSADO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO A FL. 63. INTIME M-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 04, EXPEDINDO-SE CARTA PRECAT ORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO O ADVOGADO ACIMA NOMEADO. POR ULTIMO, ATUALIZEM-S E OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. SENADOR CANED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1900242189 O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER P RECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NO TIFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DE Z (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 26 DE ABRIL DE 2019. DATA NESTA
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 853 O ônus da prova dos fatos que importam em resolução contratual por justa causa incumbe ao empregador, a quem a forma de dissolução aproveita, considerando tratar-se a justa causa, de fato PRELIMINARES obstativo da continuidade do vínculo empregatício (art. 818, CLT e 333, II, CPC). Uma vez não comprovada de forma robusta a prática de maus tratos pela reclamante e
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 862 obreira pelo rompimento do contrato de trabalho, tem-se que a falta de menção àqueles configura, de fato, negativa de prestação VOTO jurisdicional. No entanto, em razão da amplitude do efeito devolutivo do recurso ordinário (art. 1.013 e parágrafos, do CPC/2015 aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho - CLT, art. 769), tenho ADMISSIBILIDADE que a falha
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2878 meios, considerando que a reclamada já se encontra devidamente PODER representada nos autos, por seu procurador. JUDICIÁRIO Com o decurso do prazo para defesa ou com a preclusão consumativa em prazo inferior, em sendo apresentados INTIMAÇÃO documentos, dê-se vista à reclamante pelo prazo de 15 (quinze) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 26 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/ AcidentesVistos.A disponibilização do pagamento da preferência para o credor Joaquim Moreira de Souza ocorreu em 30/04/2014.Cientifique-se.São Paulo, 04 de dezembro de 2019. - ADV: ALINE ROCHA GORGA, CELIA MOL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 26 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/ AcidentesVistos.A disponibilização do pagamento da preferência para o credor Joaquim Moreira de Souza ocorreu em 30/04/2014.Cientifique-se.São Paulo, 04 de dezembro de 2019. - ADV: ALINE ROCHA GORGA, CELIA MOL