Publicações Judiciais ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

critérios de aplicação de correção monetária, dar parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2015. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0311/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 APELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2202 JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP) Processo 1002920-23.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Adjuni Rodrigues da Silva - Maria Aparecida Prado Leoncio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diá

Publicações Judiciais ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000362 APELAÇÃO CÍVEL 0025133-80.2014.404.9999 - 00012800820138210093/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : CATARINA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO : Itamar Delfino Briato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000363 APELAÇÃO CÍVEL 0004353-27.2011.404.9999 - 00007681320108160176/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOAQUIM LUIZ GONZAGA ADVOGADO : Marta de Fatima Melo ADVOGADO : Ana Lucia Monte S

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000058 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049181-37.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE : CANDIDO SOLON GOULART QUEVEDO ADVOGADO : ZILA RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000059 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049127-71.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE : JOSE DE VARGAS FLORES ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL AGRAVADO : I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : JOAQUIM LUIZ GONZAGA ADVOGADO : Marta de Fatima Melo : Ana Lucia Monte Sião EMENTA EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO. DECLARAÇÃO. CABIMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. Os embargos declaratórios não se prestam para reexame da matéria sobre a q

Publicações Judiciais ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, te

Publicações Judiciais ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004353-27.2011.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOAQUIM LUIZ GONZAGA ADVOGADO : Marta de Fatima Melo : Ana Lucia Monte Sião APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Em razão do acórdão que deu parcial provimento aos seus embargos de declaração tão somente para fins de prequestionamento, o INSS interpôs novos embargos de declaração. Contudo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1500689-53.2020.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EXECTDA : Manoel Lopes da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1500690-38.2020.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EXECTDA : (Espolio)conceicao de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 REQTE : João Cavali ADVOGADO : 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro REQDO : Banco do Brasil SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001319-74.2018.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanessa Andréia Tanganelli de Souza ADVOGADO : 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª V