Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 14063366 Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14525562 Marcelo Lopes Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º Em caso de vacância da função de membro titular ou suplente da comissão de avaliação, eleitos pelos servidores, integrarão compulsoriamente a comissão de avaliação de desempenho, os servidores com maior número de votos, conforme apuração do resultado da eleição. §4º Não havendo servidores a que se refere o parágrafo 3º, será realizada nova eleição para compor a comissão. §5º Os trabalhos das Comissões de Avaliação s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ IEF Nº 9705, 28 de junho de 2017 Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência, Processo de Compra nº 1501558 0000130/2016 – Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Acauã. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408499 Kenia Silmara Bernardes Souza – ASP – 1 - Matozinhos - 58 - 25/09/2017 A 21/11/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05