Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3505 CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 6º Andar Nº 2082896-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 152 Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1014268-65.2020.8.26.0576; Assunto: Petição intermediária; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alicio Aparecido Siniciato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2083898-76.2020.8.26.0000; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 196 processa pelo rito da prisão. Assim, no prazo de cinco dias, indique a parte Exequente se pretende a sua continuidade sob tal rito oportunidade em que será ele intimado da decisão de fls. 174/175, para seu cumprimento, em regime domiciliar, como já exposto às fls. 197/198 ou se pretende a conversão para rit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 577 2083908-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503221-94.2019.8.26.0

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 31 00465 Processo: 0001328-10.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/2017, as 11:00h, devendo ser observado o Art 334, § 3, e 455 do CPC. 00489 Processo: 0000773-81.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 181 - Genoepha Vanucci Paes e outro - Nos termos do disposto no Capítulo III, item 167.1 das N.S.C.G.J. fica o(a) Dr(a). Jose Antonio Franzin, intimado(a), pela imprensa oficial, nos termos do artigo 272, do CPC, a devolver os autos do Processo supra mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias, pois se encontram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2080 Aparecido Siniciato Vistos... A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Alício Aparecido Siniciato, alegando constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal da comarca de Ribeirão

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 8 00036 Processo: 0000344-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: EDNALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 28 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratorio 00383 Processo: 0020298-35.2

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 36 00387 Processo: 0000593-87.2015.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor através de sua advogada do acordão de folhas 92/96. 00388 Processo: 0000651-56.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELMA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB