Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB: 49514/PR) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO PERITO PERITO 139 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO CIRIACO DELGADO FICAM OS SÓCIOS EXEC

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 requerimento formulado pelo réu, conforme petição no ID 5eb1e23, para fins de determinar a retificação do cálculo relativo ao valor devido a título de contribuição previdenciária, corrigindo incidência 82 - CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE CORREIA - JOSE ARIOALDO ALVES DA SILVA - MARCUS ANTONIO DE AZEVEDO LYRA - PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO da obrigação, na prop

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO houvesse, seria meramente indireta ou reflexa. Com relação ao benefício de ordem, a verificação da violação dependeria da análise AUTOR ADVOGADO de norma infraconstitucional, a saber, o art. 596 do CPC, não sujeita a cognição extraordinária em execução de sentença. Lado outro, AUTOR ADVOGADO não há que se falar em violação ao art. 5º, LIV, da CF,

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 267 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf299e contribuição e atua como advogado no âmbito da Justiça do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trabalho, de forma que, no caso em exame, há subsídios que 3 CONCLUSÃO evidenciem a falta dos pressupostos legais para gratuidade Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 257 do benefício da gratuidade da justiça, não é cabível a sua nesses requisitos, pelas razões declinadas na sentença. Portanto, condenação em honorários advocatícios. não há omissão e/ou contradição a ser sanada. ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão de JOSÉ Se o embargante não concorda, então que promova o recurso DOMINGUES DA SILVA FILHO em

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 250 recolhimento em razão dos benefícios da gratuidade da Justiça. Designar audiência de conciliação para o dia 24/05/2021 às Intimem-se as partes, nos termos da Resolução Administrativa 14h30,cujo acesso será pelo link informado por certidão. nº 034/2008 do TRT da 13ª Região. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 calculadas sobre R$20.165,79 valor atribuído à causa, cujo 208 Juiz do Trabalho Titular recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000821-78.2021.5.13.0002 AUTOR JOCELIO JAIRO VIEIRA ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/P

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 12708/PB) 213 RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO PADILHA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE CORREIA JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) PEDRO SIMOES DE AMORIM JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) MARCUS ANTONIO DE AZEVEDO LYRA JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO 240 Processo Nº ATOrd-0000643-26.2021.5.13.0004 AUTOR CARMEM LUCIA ARGOLO LIRA ADVOGADO BRUNO RI