Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 425 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2018 Processo 0021231-46.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva (art. 317) Réu: F.N. ADV: DEIWES WILLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Caberá à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: 1) Apresentar o rol de testemunhas com nomes e endereços completos, bem como o número do RG e do CPF para identificação pessoal, as quais deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação; 2) Manifestar quanto à renúncia ao montante que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, referente à alçada deste Juizado Especial Federal. Em caso de renúncia, de

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2016/6202000481 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6202000053/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS/MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCU

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003134-72.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: MS010840-WILSON OLSEN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003135-57.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUZA CAVALHEIRO DE MORAES ADVOGADO: MT008477-VANIA CAVALHEIRO MORAES RANZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 30150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP231927-HELOISA CREMONEZI Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0001805-25.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: ARNALDO SOARES REIS ADVOGADO: MS019213-EMERSON CHAVES DOS REIS Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0001839-97.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELTON MARCOS DE LIMA ADVOGADO: MS017373-JOVENILDA BEZERRA FELIX RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Recurso: PROCESSO: 0000199-83.2016.4.03.9201 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: NEIVA MARCIA CHAGAS ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE DOURADOS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000200-68.2016.4.03.9201 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARCO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: MS014845-MOISES YULE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE DOURA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000197-79.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OTACILIO JOAO NOGUEIRA ADVOGADO: MS015467 - VANDA APARECIDA DE PAULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000197-79.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OTACILIO JOAO NOGUEIRA ADVOGADO: MS015467 - VANDA APARECIDA DE PAULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Recurso: PROCESSO: 0000155-64.2016.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: DANIELLI GOMES ADVOGADO: MS011122-MARCELO FERREIRA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000156-49.2016.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: ALESSANDRA JARA PAZETO ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 30

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001759-70.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JULIANA MILHOMEM MATOS ADVOGADO: MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001763-81.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVE