Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS R.R.A. LOCACOES E SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME JOSE DIAS JUNIOR(OAB: 8176/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JOCLERCIO SANTOS DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - R.R.A. LOCACOES E SERVICOS DE FESTAS LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 15 RE

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS 7609 proferida nos autos. Juiz do Trabalho Titular DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Processo Nº ATSum-0100287-93.2021.5.01.0482 RECLAMANTE MICHELE MARIA MACCACHERO ADVOGADO LUCIANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO GARCIA(OAB: 157972/RJ) ADVOGADO EUNICE MARTINS DE LANA MARINHO(OAB: 1006/RJ) RECLAMADO TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a 5846 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ERICA PERUZZI CARINO obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento”

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 22011718423965300 Intimação Intimação 000015735297 303 da CLT, ficando suspenso o processo até que se decida a exceção. SANTA INES/MA, 21 de março de 2022. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta 22011716045356300 Despacho Despacho 000015734115 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o sitehttps://pje.trt16.jus.b

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GEORGIA FERRAZ PAES(OAB: 217973/RJ) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA(OAB: 137710/RJ) RECLAMADO ADVOGADO PERITO 5369 PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 7947 RONALDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR RONALDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ETCiv-0010588-09.2022.5.03.0092 EMBARGANTE JOSE MANOEL DE SA ADVOGADO VANESSA FERREIRA SILVA(OAB: 194512/MG) EMBARGADO MARIA DE FATIMA PIMENTA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO CAMILA QUINTAO DE LIMA(OAB: 145057/MG) EMBARGADO S

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1659 ADMISSIBILIDADE: RELATÓRIO: Atendidas ascondições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados improcedentes) - e demais condições recursais objetivas recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT), tempestividade (ciência da sentença em 10/0

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Advogado (Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do Trabalho). RECLAMADO(A) Advogado Notificação Processo Nº RTSum-0000222-56.2014.5.18.0161 RECLAMANTE ANTONIA RITA DE FREITAS Advogado PATRÍCIA DE BRITO ROCHA(OAB: 23.678-GO) RECLAMADO(A) MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA Advogado LILIANA CARMO GODINHO(OAB: 14.548-GO) RECLAMADO(A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 575 O apelo nobre em análise não reúne condições de admissibilidade. Impende destacar, primordialmente, que a pretensão veiculada no bojo da petição de apelo nobre, diz respeito ao reconhecimento da legítima defesa, bem como ao decote das qualificadoras do crime de homicídio. Dito isto, convém salientar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2177 SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com as anotações de estilo. Int. - ADV DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS OAB/SP 200992 - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/SP 195599 161.01.2009.012717-6/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Proc