Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0001735-24.2012.5.06.0271 Processo Nº 01735/2012-271-06-00.3 2054 Usina Maravilhas S/A., indefiro o pedido, tendo em vista a determinacao deste juizo, para que o credito do trabalhador seja Reclamante Reclamado Advogado ANTONIO SEVERINO DA SILVA USINA MARAVILHA S.A () ADNA MIDIA DUARTE SANTOS (OAB -PE029834D)(OAB: PE-029834-D) reunido aos autos da acao trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2410 CAPITAL PROCESSO :1521323-02.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185935/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA ROGENEIDA NOGUEIRA DA SILVA VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1521324-84.2021.8.26.0050 CLASSE :IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2611 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2240930/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EMERSON DE SOUZA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1531758-35.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2228890/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2884 15:00h. Observação: Olinkde acesso à audiência consta da certidão de fl. 122. - ADV: ALEXANDRE CAMARGO (OAB 704/RO) Processo 0106676-26.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - FERNANDA BUCCELLI - WANIA AUGUSTA FERREIRA - Cuida-se de procedimento instaurado para apurar o delito de lesão corporal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3548 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP) Processo 1509865-85.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - A ESCLARECER e outros - CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO - Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2270 OLIVEIRA ZUCCHI - Pelo MM. Juiz foi dito: A composição civil restou infrutífera. Acolho a proposta de transação penal ofertada pelo querelante e aceita pelo querelado e pelo(a) defensor(a) e, com fundamento no artigo 76 da Lei 9.099/95, aplico-lhe a pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2984 junho de 2022. - ADV: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP) Processo 1518737-60.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - T.S.S. e outros - N.L.C.R.D. - S.B.I.H.A.E. e outro - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4275 RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 0012312-91.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - INACIO ALVES FERREIRA - Não havendo interesse para a instrução criminal e em se tratando, os bens apreendidos nestes autos, de instrumentos de infração penal, autorizo sua destruição. Oficie-se autoridade poli

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800847-51.2021.8.15.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma Ferreira Araújo dos Sant

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 Nascimento e outros. ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E OUTROS. AGRAVADO(S): Centro Popular de Mídias CPMIDIAS e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – A