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1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RO-0130823-59.2014.5.13.0010 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE JOMAR PAULO NETO ADVOGADO ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE(OAB: 4068/PB) RECORRIDO BLUECARD LTDA ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BLUECARD LTDA - JOMAR PAULO NETO 31 Alegação(ões): - violação dos arts. 2º e 3º da
1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator AUTOR: MARINALVA CRISPIM RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO DE SOUSA FELIX AUTOR ADVOGADO RÉU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL CORREIA GOMES ADVOGADO RAMALHO DINIZ ADVOGADO RÉU 164 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO MIRIAM DA SILVA LIRA JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620) NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 1
1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025) 47 Considerando as alegações do reclamante, determino o desarquivamento dos presentes autos e a designação de audiência UNA para o dia 05/03/2014. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO (assinado e datado eletronicamente) AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - PROCESSO Intimação Nº
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de quando da análise do recurso de revista interposto. instrumento. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agrav
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA Processo Nº RO-0002094-59.2016.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB: 11493/PB) RECORRIDO DAVI DIOGO DINIZ ADVOGADO EULER ARAUJO CHAVES NETO(OAB: 19410/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DAVI DIOGO DINIZ - PETROMIX INDUS
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA KALIANE DO NASCIMENTO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) VICTOR GONCALVES WANDERLEY(OAB: 17601/PB) RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) DEBORA MEDEIROS TOLE
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO Processo Nº RO-0001583-95.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) RECORRIDO PATRICIA SANTOS VIEIRA ADVOGADO WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA(OAB: 21718/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIR
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 203 Processo Nº RTOrd-0057500-26.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00575/2011-010-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE BELARMINO FILHO LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO(OAB: 5822/PB) MADEIREIRA 3 IRMAOS LTDA PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR(OAB: 13948/PB) Reclamado ARIOSVALDO NUNES DAS MERCES Advogado do Reclamado PETRONILO VIANA D
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 02.744.384/0001-82, atualmente, com endereço incerto e não 80 GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA sabido, fica intimado para ciência da decisão, proferida nos autos em epígrafe: "EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Chefe do Núcleo Cartorário - CT2 Edital ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALHA NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 439 condenação na entrega do PPP no prazo de 10 após trânsito em julgado. A pretendida inversão do ônus da prova, por ser técnica de DECISÃO: instrução, não foi acolhida. A própria fundamentação trilhada assim Recebo o recurso ordinário interposto pelo abbc, eis que o demonstra. preenchidos os pressupostos de admissib