Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00456 Processo: 0026976-71.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAREU: JOSE CARLOS ANTUNES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00457 Processo: 002

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias. 00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 34 SILVAREU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 15 de fevereiro de 2018, pelas 08:40 horas, no Forum da Comarca de Alagoa Nova-PB. 00254 Processo: 0035384-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTA

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015071-84.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. EMBARGADO: Restaurante Tabua do Marinheiro Ltda. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PRET

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josimaldo Costa E Silva E Outros, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000675-95.2016.815.0781, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Joseilton Santo