Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 17 DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000292-66.2017.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jesse Luan de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, assim o fazendo com resolução do mérito, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 43 justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, os autores constituíram advogado particular, e possuem profissão, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 33 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1535/2017 - Rancharia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 6 DE AQUINO (OAB 116353/SP) Processo 0001861-86.2012.8.26.0491 (491.01.2012.001861) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Celso Pedro de Oliveira - Edenez Moreira da Silva Basso Rancharia Epp - retirar mandado de levantamento -URGENTEestão com prazo validade próximo. - ADV: CARMEM SILVIA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 30 a juntada de qualquer novo documento que não se refira a fatos supervenientes será indeferida em atenção ao princípio da concentração dos atos processuais, segundo o qual a produção dessa modalidade de prova somente é cabível se acompanhar a inicial ou a contestação. Sem prejuízo, e no mesmo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 25 Ferreira da Silva - Vistos.Recebo a apelação de fl. 287, apresentada pelo Réu. Processe.Intime-se o defensor constituído, Dr. Sérgio Aparecido da Silva, via Diário Oficial, para apresentar as razões de apelação no prazo legal.Após vista ao Ministério Público para contrarrazões no prazo legal.Com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1242489/1 ISAAC MARINHO NICOLI INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242491/7 FELIPE RODRIGUES SANTOS INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242493/3 GUSTAVO DE SOUZA SOARES INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242494/1 JOAQUIM PEREIRA DE MELO NETO INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242499/0 GUILHERME RODRIGO ROCHA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 785 1587194-95.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1587194-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 34 instrução, interrogatório, debates e julgamento ante o evidente prejuízo à ampla defesa porque que sofreriam os acusados. Neste contexto, diante do quanto declarado pelos réus, intime-se o causídico Dr. Célio César de Moura Couto via D.O. para que comprove e/ou justifique, no prazo de 72 horas, sua au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1355 n° 1500806-14.2020.8.26.0663, que versa sobre medida cautelar de busca e apreensão domiciliar, sem qualquer relação ao processo ora julgado). O simples fato dos réus de ambos os feitos serem os mesmos não é suficiente para que se reconheça a conexão intersubjetiva entre as demandas se não houver alguma ligação entre os d