Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 548 Primeiramente, rejeito as preliminares levantadas pelas partes, visto que apresentam legitimidade na propositura da ação e sua defesa. Outrossim, verifico que Lide versa sobre a existência ou não do direito dos autores a nomeação e investidura ao cargo público ora pleiteado, danos morais e materiais pleiteados. Considerando que tanto na Exordial e na Contestação as partes pugnam pela produç

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.784 21835; EDUARDO DE FREITAS PEREIRA; 31 / 26563; EDUARDO DO NASCIMENTO; 32 / 60743; EDUARDO DOS SANTOS PIRES; 17 / 31608; EDUARDO DOS SANTOS SILVA; 18 / 86523; EDUARDO JOSÉ UCHÔA MOREIRA; 21 / 18189; EDUARDO MENDES JAUDY; 25 / 86755; EDUARDO MENDONÇA CARVALHO JUNIOR; 26 / 91537; EDUARDO NASCIMENTO BORGES; 23 / 89184; EDUARDO YAN DA SILVA MATOS; 25 / 19113; ELBERT ARAÚJO PAIXÃO; 26 / 9390; ELDER DE AVIZ DO ROSARIO; 18 / 63298; ELDER GARCIA FONTEL; 19 / 27843;

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ENMERSON VISGUEIRA DE SOUSA, 35; 86609, ENOQUE SILVA LIMA, 28; 39880, ENRIQUE PEREIRA SILVA, 33; 24671, ERICK VICTOR FREITAS DA COSTA, 35; 24849, ERICLES RIBEIRO ARAUJO, 22; 65365, ERIK THIAGO RIBEIRO ABREU, 24; 42749, ERINALDO COSTA E COSTA, 24; 16084, ERISON DA SILVA NEGRÃO, 20; 70283, ERIVALDO CARVALHO OLIVEIRA, 27; 62888, ERLON EDUARDO CORDEIRO MODESTO, 36; 87434, ERMANO JOSE SOUZA BATISTA, 16; 45640, ESTEVAM MONTEIRO DE LIMA, 20; 34501, EVANDRO DE OLIVEI