Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0786/2022 ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO (OAB 2642/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC), ADV: MAIDA PEREIRA DA SILVA NUNES (OAB 4582/AC), ADV: ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA (OAB 4765/AC), ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC), ADV: JORGE DE ALENCAR FADÚL JÚNIOR (OAB 5378/AC), A

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Sociedade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de no

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.287 CISÃO Vistos, etc. Desarquive-se o feito. Diante dos documentos juntados às fls. 27/29, e com base no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, hei por bem designar nova data para audiência conciliatória. Intimem-se as partes através de seus advogados, por meio eletrônico. Cumpra-se. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 sistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre e outro, ante ausência de ilegalidade do ato administrativo. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0700606-93.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Antonio Ocenildo Pereira - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO, e condeno o ESTA

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autora já apresentou suas alegações finais, promova-se a intimação da parte requerida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, de acordo com o § 2º do artigo 364, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070151453.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antoni

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.460 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO infringentes alegando para tal que a sentença conteria obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser sanada. Ocorre que a modificação do julgado não pode ser obtida pela via eleita, mas sim em sede recursal própria pois somente a Turma Recursal competente poderá se pronunciar novamente sobre o mérito da questão, considerando-se que se encontra encerrada a prestação jurisdicio

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: EMERSON SOARES PEREIRA (OAB 1906/AC) - Processo 0700142-15.2017.8.01.0017 Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: José Gomes de Lima - RÉU: Antonio Souza de Oliveira, conhecido como “Careca” - Mariano Souza de Oliveira, conhecido como “Santo” - José Souza de Oliveira, conhecido como “Jamanta” - nos termos do artig

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC,segunda-feira 22 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.130 91 valor homologado, para quitação da obrigação pecuniária. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AC) - Processo 0700793-14.2016.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERIDO: Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda e outros - Extinção - homologação de acordo ADV

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 127 ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP) - Processo 0700211-51.2020.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Francisco da Silva Machado - RECLAMADO: Banco Pan - Isto posto, e com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às fls., par

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagamento no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Submeto o presente projeto de sentença à apreciação do juiz de direito (togado) para fins de homolog